DE GEOGRAFIA E DE DIVERSIDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA UM DIÁLOGO DE SABERES

Carlos Walter Porto-Gonçalves  *

Falar em diversidade e de diálogo de saberes implica reconhecer que há múltiplas versões, múltiplos lugares, múltiplas culturas, múltiplos povos, múltiplos grupos/classes sociais. Implica se perguntar porque tantos foram negados, olvidados e, assim, que não basta reconhecer que são múltiplos. Sabemos como os negócios e os negociantes contribuíram para isso quando começaram a impor a ideia de ganhar dinheiro como leitmotiv do sistema mundo que, surgido em 1492, nos governaria até hoje. E falar de negócio é falar de negar o ócio – negotium - e, assim, negar outras relações com a vida, outros modos de estar no mundo, enfim, outras versões, outros lugares, outras culturas, outros povos, outros grupos/classes sociais. Enfim, junto com a expansão dos negócios e dos negociantes, colonização. 

Assim, em 1492 o mundo começa a se desorientar. Isso mesmo, a desorientar-se. Afinal, até ali todos os caminhos se dirigiam ao Oriente até que os turcos em 1453 tomaram Istambul, ou melhor, Constantinopla. E essa desorientação leva às Índias Ocidentais (ou Acidentais?) que encobrindo seus habitantes originários passará a ser denominada com múltiplos nomes (Nova Granada, Nova Inglaterra, Nova-Algum-Lugar-Europeu) até que o nome América se consagre, sobretudo com as independências onde os filhos dos colonos brancos nascidos nesse outro continente vão afirmar o nome América. Sim, até 1776 com o primeiro abalo na geopolítica colonial com a independência dos Estados Unidos, o nome América não circulava em uso público.

Entendamos a desorientação: até 1453/1492 a Europa estava marginalizada dos principais circuitos comerciais que iam buscar os negócios da China, o Oriente. Desde então, a Europa se colocará como centro nomeando o outro continente que então passara a conhecer como Índias Ocidentais e só a partir de então a Europa ganhará centralidade política e econômica. E como o poder não se sustenta somente na economia, impôs seu sistema de saber como parte do sistema de poder. Epistemicídio. Assim, passaremos a ver o mundo com a ideia eurocêntrica

de conhecimento universal. O que se visa aqui com essas primeiras palavras é um diálogo de saberes que supere a colonialidade do saber e do poder (Quijano, 2005 [2000]). 

O que se critica aqui não é a ideia de pensamento universal, mas, sim, a ideia de que há Um e somente Um pensamento universal, aquele produzido a partir de uma província específica do mundo, a Europa e, sobretudo, a partir da segunda metade do século XVIII, aquele conhecimento produzido a partir de uma subprovíncia específica da Europa, a Europa de fala inglesa, francesa e alemã, enfim, a Europa da segunda moderno-colonialidade, que teima em olvidar o conhecimento produzido na primeira moderno-colonialidade, aquela de fala espanhola ou portuguesa (Porto-Gonçalves, 2002: 217). 

Com essa desprovincianização da Europa da ideia de pensamento universal o que visamos é o deslocamento do lugar de enunciação e, assim, proporcionar que outros mundos de vida ganhem o mundo, mundializando o mundo. Insistimos que não se trata de negar o pensamento europeu, o que seria repeti-lo com sinal invertido, mas sim dialogar com ele sabendo que é europeu e, portanto, um lugar de enunciação específico, ainda que sabendo (1) que essa especificidade não é igual a outros lugares de enunciação pelo lugar que ocupa na contraditória estrutura do sistema mundo moderno-colonial, (2) nem tampouco que esse lugar de enunciação europeu seja homogêneo e não abrigue perspectivas contraditórias, sejam de afirmação da ordem, sejam de perspectivas emancipatórias. Enfim, o lugar de enunciação não é uma metáfora que possa ignorar a materialidade dos lugares, enfim, a geograficidade do social e do político (Porto-Gonçalves, 2003). 

Assim, falar de transversalidade é convidar a que se desprovincianize a razão. Com a prática do negócio muitos foram considerados ociosos, preguiçosos e indolentes, movidos por um tempo lento, afinal entrávamos no tempo dos negociantes: time is Money. A cartografia passou a medir o espaço pelo tempo em segundo e minutos de latitude e longitude com uma nova projeção, a de Mercator1, que viria facilitar em muito a vida dos mercadores. Assim, os povos e regiões não-europeias do mundo passaram a ser alinhados numa linha do tempo que lhes era estranha, imposta. Enfim, para promover necessária desprovincianização e o reconhecimento de outros lugares de enunciação é preciso trazer o espaço para dentro da história e deixá-lo falar. A visão unilinear do tempo silencia outras temporalidades/outras territorialidades que conformam o mundo simultaneamente. Sucessão e simultaneidade, sucessões simultâneas, eis o espaço-tempo. O mundo não tem um relógio único. Nesse sentido, é preciso abandonar essa

 1 A projeção de Mercator foi criada em 1569 por Gerhard Kremer (1512-1594), nascido nos Países Baixos.

visão linear do tempo e que não é só um tempo abstrato, mas um tempo europeu, branco, burguês e fálico da segunda moderno-colonialidade (Dussel, 2005 [2000]), e se abrir para as múltiplas temporalidades que conformam os lugares, as regiões, os países, enfim, os territórios que as conformam. 

Assim, a cartografia da Terra foi grafada pelo Papa, em 1493, com um meridiano, o de Tordesilhas e, desde o século XIX, a Ciência laica se encarregaria de remarcar um novo ponto zero de onde passa a recartografar o mundo, agora a partir do meridiano de um subúrbio de Londres, Greenwich. Marca-se o globo como se marca o gado para lembrar que tem dono! 

Embora a segunda moderno-colonialidade, aquela do Iluminismo, procure ignorar a verdadeira revolução no conhecimento da primeira moderno-colonialidade, é preciso assinalar que a missão ibérica, ao mesmo tempo em que estava consagrada pelo Deus cristão, se ancorava na melhor ciência matemática, cartográfica, náutica em suas grandes navegações. “Navegar é preciso, viver não é preciso”2 (Fernando Pessoa), enfim, navegar é coisa do campo da técnica, da precisão, e os portugueses foram grandes navegadores, sobretudo. Não é incompatível a missão salvacionista e evangelizadora com um saber rigoroso, técnico como, mais tarde, na segunda moderno-colonialidade, se tentará fazer crer. A primeira máquina verdadeiramente moderna, o relógio, surgiu nos monastérios da Idade Média exatamente para controlar o tempo das orações de modo objetivo (Mumford, 1942 e Porto-Gonçalves, 1989). Na verdade, a ciência da segunda moderno-colonialidade está impregnada de um sentido religioso de emancipação. Não nos cansamos de ouvir, ainda hoje, que a ciência opera milagres. 

A América experimentará essa razão moderno-colonizadora de um modo muito próprio. As primeiras cidades verdadeiramente planejadas racionalmente no mundo moderno-colonial surgiram na América, onde o espaço da plaza foi concebido sob o signo do controle, da dominação. Já, ali, haviam desplazados. As primeiras manufaturas moderno-colonizadoras se montaram em Cuba, no Haiti, no Brasil haja vista o açúcar não ser exportado para a Europa in natura, mas, sim, manufaturado. A própria monocultura, enquanto técnica, inicialmente para o cultivo da cana, era uma imposição, haja vista a impossibilidade material de um povo ou uma comunidade qualquer se reproduzir fazendo monocultura para si próprio. Assim, a monocultura não é só a cultura de um só produto, mas também a cultura para um só lado. Por isso a energia da chibata para mover o sistema. Afinal, ninguém faz monocultura espontaneamente até que

 2 Viver não tem precisão técnica, continua o poeta Fernando Pessoa: “Navegar é preciso. Viver não é ´preciso”.

tenhamos subjetivado as relações sociais e de poder assimétricas e contraditórias (a mão invisível do mercado foi precedida de outra mão bem visível que brandia a chibata). 

Desde o final da segunda guerra mundial que a centralidade do pensamento europeu vem perdendo terreno junto com a descolonização da África e da Ásia e o surgimento de dezenas de novos estados nacionais num contexto marcado pela guerra fria, mas é a partir dos quentes anos sessenta que o direito à diferença ganha maior visibilidade. 

O questionamento das fronteiras que hoje se vê é, assim, o melhor indício de que as relações sociais e de poder estão sendo desnaturalizadas. O questionamento da conformação geográfica de poder do estado territorial vem sendo feito por cima e por baixo no período atual de crise do sistema mundo moderno-colonial. Nesse sentido, múltiplos grupos/classes sociais passam a falar a partir de diferentes lugares/regiões trazendo seus mundos de vida, numa polifonia desnorteadora que indica o caos sistêmico que vivemos. Desnorteadora tal como em 1492 foi desorientadora? Não sabemos no sentido do saber/episteme, mas experimentamos/sabemos com o corpo: sabor e saber, savoir e saveur, sapore e sapere. 

Sublinhemos o significado do fato de vermos, hoje, outros protagonistas emergindo à cena política, como os camponeses, os povos/etnias/nacionalidades indígenas e quilombolas. Não estamos aqui diante de um conceito qualquer: protagonista deriva do grego protos, primeiro, principal e agonistes, lutador, competidor (Cunha, 1992: 641). Estamos, assim, diante daquele que luta para ser o primeiro, o principal num sentido muito preciso daquele que luta para ser o princípio, que é de onde vem príncipe, isto é, aquele que principia a ação.3 Numa sociedade democrática o príncipe deixa de ser escrito com letra maiúscula, como o fez Maquiavel, pois é quando a igualdade se inscreve como condição de cada quem poder tomar a iniciativa, o que pressupõe a conversa, isto é, o diálogo, a versão diferente que, só tem sentido verdadeiro, insisto, na igualdade. Como afirmara Hanna Arendt (Arendt, 1987), a iniciativa da ação é o cerne da política. 

A globalização que muitos acreditavam socioculturalmente homogeneizadora se mostrará, ao contrário, “não só não provoca a uniformidade cultural esperada ou anunciada e, mais ainda, complica o fato cultural e em seu seio se registra um forte renascimento das identidades, acompanhado de lutas reivindicatórias em crescimento” (Diaz-Polanco, 2006: 16). E, mais que multiculturalismo, como certa narrativa pós-moderna quer sugerir, é a interculturalidade que vem sendo sugerida “desde abajo” quando os grupos/classes sociais em situação de

 3 Machiavel soube vê-lo. Daí O Príncipe.

subalternização reivindicam a ruptura das relações de dominação/exploração que acompanham o sistema mundo capitalista moderno-colonial e que impedem o verdadeiro diálogo entre as culturas/os povos (Walsh, 2002). Até porque a cultura não é algo abstrato, mas implica o comer (agri+cultura), o habitar, respirar, o curar-se (as medicinas), enfim, o espaço concreto (com significado4) da vida. 

Bibliografia 

Diaz-Polanco, Hector (2004). El Canon Snorri. México, D.F, Ed. UACM.  _________________, (2006). Elogio de la diversidad: Globalización, multiculturalismo y etnofagía. Ed. Siglo XXI. México, D.F. Dussel, Enrique (2005 [2000]) Europa, modernidade e eurocentrismo. In Lander, Edgardo A Colonialidade do Saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, Clacso.  Haesbaert, Rogério (2005). O Mito da des-territorialização. Bertrand, Rio de Janeiro.  Harvey, David (1989). A Condição Pós-moderna, Rio de Janeiro, Loyola.  Lander, Edgardo (2005 [2000]). A Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Ed. Clacso, São Paulo.  Mariátegui, José Carlos (1975). As correntes de hoje: o indigenismo - sete ensaios de interpretação da realidade peruana. São Paulo: Alfa Omega.  Mignolo, Walter (2004). Histórias Locais/Projetos Globais. Belo Horizonte, Ed. UFMG.  Mumford, Lewis (1942). Técnica e Civilização. Barcelona, Editorial Ayuso.  Nietzsche, Friedrich (2000). Humano, Demasiado Humano. São Paulo, Companhia das Letras.  Porto-Gonçalves, Carlos Walter (2001). Geo-grafías: movimientos sociales, nuevas territorialidades y sustentabilidad. Ed. Siglo XXI, México, D.F. _______________, (2002) Da Geografia às geografias: um mundo em busca de novas territorialidades. In Ceceña, A.E. e Sader, E.La Guerra Infinita: hegemonía y terror Mundial. Buenos Aires. Ed. Claso. ______________, (2003) A Geograficidade do Social. In Seoane, José (org) Movimientos sociales y conflicto en América Latina. Buenos Aires, Clacso.  ______________, (2006) A Reinvenção dos Territórios: a experiência latino-americana e caribenha. In Ceceña, Ana Esther (Org.) Los desafíos de las emancipaciones en un contexto militarizado. Buenos Aires, Ed. CLACSO.  Quijano, Anibal (2005) Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: Lander, Edgardo (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. São Paulo/Buenos Aires. Ed. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Scott, James (2004 [1990]). Los Dominados e la Arte de la Resistencia. Ed. Era, México. Seoane, José (org) (2003). Movimientos sociales y conflicto en América Latina. Buenos Aires, Clacso. 

 4 Não há apropriação material de algo sem sentido. Toda apropriação material é simbólica. O território é onde a cultura se materializa e, ao mesmo tempo, onde a natureza é significada (territorialidade). Como o signo nunca pode conter seu referente “objetivo” é sempre possível dizer de outro modo o mundo. A palavra pedra nunca será sólida, assim como a palavra água nunca matará a sede de ninguém. Todavia, os homens e as mulheres só vivem através dos símbolos, dos signos, das representações que nunca poderão conter o mundo que representam, simbolizam, significam. Nenhum livro, seja sagrado ou científico terá o contexto no texto, razão de tantos dogmatismos. Como diria Pierre Bourdieu, é da natureza da realidade social a luta permanente para dizer o que é a realidade social.

Sousa Santos, Boaventura 2006 A Gramática do Tempo – para uma nova cultura política. São Paulo, Ed. Cortez.  Walsh, Catherine (2002). Las geopolíticas de conocimientos y colonialidad del poder. Entrevista a Walter Mignolo. In Walsh, C; Schiwy, F. y Castro-Gómez, S. 2002 Indisciplinar las ciencias sociales. Geopolíticas del conocimiento y colonialidad del poder. Perspectivas desde lo Andino, Quito; UASB/Abya Yala.

* Doctorando en Geografía, Programa de Post-graduación en Geografía, Universidad Federal Fluminense (Brasil). Investigador del “Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades” (LEMTO-UFF). Miembro del movimiento de defensa del agua, la tierra y la protección del medio ambiente (MODATIMA, Chile). Con experiencia de investigación en las temáticas de conflictos territoriales y reapropiaciones del agua en América Latina.

Francisco Hidalgo[1]

¿Desde dónde analizar los resultados de las elecciones seccionales del 24 de marzo en el Ecuador?, mirarlos como una serie de acontecimientos con una lógica provincial o, pese a su ámbito seccional, desde una óptica desde las tendencias nacionales. Optamos en este artículo iniciar por lo segundo, y en un siguiente análisis abordaremos lo local.

El ámbito más general es aquel del cierre del ciclo de los regímenes progresistas y la afirmación de un nuevo ciclo neoliberal, en un nivel más específico del proceso ecuatoriano se plantea respecto de la afirmación o no del régimen político del presidente Lenin Moreno, cuyo signo fundamental es el retorno neoliberal y una reestructuración institucional. 

En segundo lugar, señalar que en la evolución política 2017 – 2019 el eje de poder tiene sus pilares, por un lado, en la consolidación de una alianza entre el “morenismo” y el partido social – cristiano; y por otro lado, en un rol de subordinación a la égida de Washington cuyo aspecto sustancial es la profundización del extractivismo como la vía para resolver la crisis económica. 

Esto se ha evidenciado en los cambios en roles claves del gabinete ministerial, incluido el cambio en la vicepresidencia de la república, en las articulaciones dentro del poder legislativo y judicial. En el plano internacional lo más evidente es la entrega de Assange a la policía británica, en la víspera de un nuevo viaje de Moreno a Washington.

Por lo tanto, cabe mirar que aconteció en estas elecciones de mitad de periodo con los partidos de gobierno: Partido Social Cristiano y Alianza País.

Antes dejemos colocado el antecedente de que, en la consulta popular de febrero del 2018, el Morenismo logró un importante aval político, con un resultado a favor del 65% de la votación para eliminar la reelección indefinida y la reestructuración del consejo de participación ciudadana. 

La principal voluntad del retorno neoliberal ha girado alrededor del Partido Socialcristiano: ¿qué sucedió con ellos el 24 de marzo pasado?

Los socialcristianos pretendían alzarse luego de este proceso electoral como la clara opción de renovación y a la figura de Nebot como el líder indiscutido hacia una futura presidencia. Pero aquello no pasó. Veamos los datos:

Gana en el 25% de los cantones en los cuales participa. Ahora los números totales en votos y porcentajes. La fuente es: Consejo Nacional Electoral; la elaboración corresponde a: “Thevozz.com: data + politics”

La segunda carta del retorno neoliberal, en un rol subordinado, corresponde a Alianza País, cuyo director nacional es el presidente Lenin Moreno, quién extrañamente resolvió no hacer campaña publica por su partido y candidatos. Recordemos que Moreno ganó las elecciones de abril 2017 bajo la bandera de este movimiento y luego pugnó ferozmente con Correa por controlar el aparato partidario, lo que logró en diciembre de 2017.

Veamos qué pasó con Alianza País en las elecciones:

Gana en el 15% de los cantones en los cuales participa. Ahora los números totales en votos y porcentajes

Según el análisis, en el marco de los datos señalados, los partidos que lideran el retorno neoliberal, y que hoy controlan el aparato estatal, alcanzan el 28,5% del total de los votos de las elecciones seccionales del 24 de marzo.

Esto claramente indica que no son la fuerza mayoritaria del país, añadamos que la precandidatura de Jaime Nebot queda bastante mellada, luego de estas elecciones, pues en las principales ciudades del país, fuera de su bastión Guayaquil, su partido alcanza niveles mediocres, para alcaldes: en Quito el 3,5%; en Manta el 6,8%; en Cuenca no participa

Para finalizar, un acontecimiento político que se dio junto a las elecciones seccionales, pero que los grandes medios de comunicación lo relegan, aunque es fundamental, respecto del rechazo a la estrategia fundamental del extractivismo.

Se trata de que en el cantón Girón de la provincia de El Azuay, se llevó una consulta popular respecto de un caso concreto de minería, a la pregunta: ¿Está usted de acuerdo que se realicen actividades mineras en los páramos y fuentes de agua del Sistema Hidrológico Kimsacocha (Quimsacocha)? el 86,8% de electores dijo No^[2].

En conclusión, los resultados de las elecciones seccionales de marzo del 2019, a mitad de periodo del gobierno de Moreno, nos muestran que la vía del retorno neoliberal no tiene un apoyo masivo del electorado, los principales partidos que impulsan este retorno, juntos no alcanzan el 30% de la votación.

Han perdido casi la mitad del respaldo que tenían en febrero del año pasado: su devenir está muy agrietado.

Y la principal estrategia de este retorno, la vía del extractivismo también queda fuertemente golpeada, y se genera un antecedente político importante: recurrir al mecanismo democrático de la consulta popular en las zonas afectadas por la minería a gran escala.

[1] Magíster en Educación sobre Historia del Ecuador (Universidad Central del Ecuador - 2002).

[2] Ver: www.eluniverso.com/noticias/2019/03/26/nota/7253636/consulta-popular-giron-gana-no-mineria

Magali Vienca Copa Pabón^[1]

El Estado Plurinacional boliviano tiene su razón de ser en los Pueblos y Naciones Indígenas. El artículo segundo de nuestra Constitución, promulgada hace más de una década, nos señala que la libre determinación de los pueblos indígenas es un derecho pre-constituido. Mucho antes de que lo establezcan las leyes, los pueblos y naciones, dada su condición pre-colonial y el dominio ancestral sobre sus territorios, ejercitaron su derecho a la autonomía exigiendo el respeto de sus territorios desde tiempos coloniales. La condición plurinacional de nuestro Estado, más allá del discurso político y la instrumentalización simbólica, se fundamenta en la existencia, persistencia y respeto a los derechos indígenas.

Esta condición de plurinacionalidad es la que está en juego con la marcha de las naciones indígenas inaugurada por la Nación Qhara Qhara el seis de febrero de 2019 en la ciudad de Sucre, a la que se unieron una diversidad de luchas de otros pueblos y naciones indígenas, convergiendo en una agenda común contra las medidas legales, políticas y acciones contrarias a los derechos indígenas por parte del gobierno.

Tras un mes de caminata, a pesar de las  condiciones climáticas y el insuficiente apoyo de la población, medios de comunicación e instituciones de derechos humanos como el Defensor del Pueblo, vemos una marcha fortalecida por la presencia de cientos de originarios de las naciones Soras, Lupacas, Jacha Suyu Pakajaqi, Qerwa-Zongo, el Pueblo Uchupiamoma, la Sub Central de Comunidades de Tariquia, el Territorio Indígena Multiétnico (TIM) y la CPEM-B, de tierras altas y bajas de nuestro país.

Estos pueblos, por medio de diferentes pronunciamientos, cabildos y propuestas se articulan y constituyen una sola voz de respuesta tras diez años de silencio de las organizaciones sociales afines al gobierno. Los temas de esta nueva agenda de lucha son cruciales pues hacen al modelo plurinacional concebido en la Asamblea Constituyente, entre ellas: la restitución territorial ancestral, las autonomías indígenas con autodeterminación y el ejercicio pleno de la justicia indígena. 

Una nueva agenda por una lucha histórica: Marka Quila Quila

Existen registros históricos de la larga lucha por la restitución territorial de la marka Quila Quila de la Nación Qhara Qhara a lo largo de los periodos colonial y republicano^[2]. Sus líderes señalan que desde tiempos coloniales han defendido su territorio, en especial de las medidas estatales de despojo y desintegración del mismo. Llevaron más de una década de lucha legal desde que presentaron ante el INRA, el 16 de octubre de 2006, su pedido de conversión de sus tierras colectivas tituladas en lo proindiviso en la reforma agraria de 1952 a Tierras Comunitaria de Origen (TCO), hoy llamada Territorio Indígena Originario Campesino (TIOC)^[3].

Lamentablemente, a pesar del avance constitucional de 2009, la Marka Quila Quila enfrentó muchos obstáculos jurídicos y políticos  que fueron subalternizando los derechos indígenas a los derechos individuales, bajo la figura de “terceros”. La situación empeoró con una acción de desconocimiento por parte del INRA Nacional a la Marka Quila Quila como pueblo indígena, exigiéndoles que presenten personería jurídica para dar continuidad al proceso de saneamiento (2014) a sabiendas que este requisito paralizaría su pedido por años. En efecto,  mediante diversas acciones constitucionales, la Marka Quila Quila logró que el Tribunal Constitucional  (SSCCPP 0242/2014 y la SCP 006/2016) declare inconstitucional el requisito de “personalidad Jurídica” el año 2016. No obstante, a pesar de esta victoria legal el INRA nacional declaró la nulidad de todo el proceso de saneamiento el cual ya se encontraba en proyecto de resolución final de saneamiento como TIOC, dejando en foja cero todo el proceso.

A pesar de las acciones legales de la marka Quila Quila contra esta resolución de nulidad no se logró respuestas favorables, por lo que tras una década de lucha jurídica inician la marcha indígena que hoy reúne no solo a los miembros de esta nación sino de otros pueblos que sufren similares situaciones ante el INRA.

En la actualidad la Marka Quila Quila tiene veinticuatro comunarios procesados por el INRA, más de seis heridos (resultado de conflictos entre Ayllus y Sindicatos), y enfrenta las acciones  del gobierno. Personeros del INRA con ayuda de la fuerza pública ingresaron a su territorio el 27 de febrero de 2019 para acelerar el proceso de saneamiento (Pagina Siete 28 de febrero de 2019) favoreciendo la modalidad individual en aquellos polígonos que fueron anteriormente tramitados como TCO, promoviendo el despojo y fraccionamiento de los ayllus originarios de la Marka Quila Quila.  El Ministerio de Desarrollo Rural y Tierras en una nota publicada en su página el 14 de marzo dio por concluida la primera etapa de saneamiento señalando que “ingresaron 15 brigadas de campo, durante 13 días, escoltados por efectivos policiales para resguardar su seguridad, donde se llevó adelante la medición de 688 parcelas”^[4] informando además que sólo queda pendiente la etapa de gabinete y posterior titulación. Esta acción es ilegal y contraria a los derechos indígenas por cuando no fue concertado con los ayllus afectados que se encentraban en la marcha indígena.

Otras respuestas del gobierno a las demandas de los marchistas fueron las del propio presidente Evo Morales quien declaró que los Ayllus por ser minorías deben someterse a las mayorías (Fides 22/02/2019), por su parte el ministro de Desarrollo Rural Cesar Cocarico – quien en noviembre de 2018 fue denunciado por encubrimiento a su hermano implicado en un proceso de tráfico de tierras y estafa agravada por cobros múltiples a víctimas de una comunidad menonita a quien habría ofrecido sanear “tierras ilegales” y fiscales el 2016 (La Razón 06/11/2018)- minimizó la marcha señalando que solo son unos cuantos originarios quienes se oponen al saneamiento.

No se puede alegar que las autoridades desconocen los derechos indígenas. Lo que vemos es que al interior de una cara “indígena” del gobierno se reproducen lo mismos defectos del Estado colonial en su políticas de desaparición del Ayllu. La lógica del ayllu se diluye en el despojo, la mercantilización de la tierra y la fragmentación, donde lo individual y lo colectivo son compartimientos estancos de intereses políticos y económicos que buscan desaparecer a las naciones originarias que sustentan el modelo plurinacional, las que paradójicamente son desconocidas por el propio estado como “ no indígenas”. El Estado define a “sus indígenas” y así intercambia favores y desconoce derechos. Como señaló Samuel Flores de la nación Qhara Qhara: “los derechos no se negocian, la historia está claro, la historia nos ha dicho que somos originarios, somos indígenas, somos legítimos de esta parte de la madre tierra, la pachamama, y no somos forasteros, por lo cual tienen que luchar sin claudicar, sin venderse”^[5].

Una marcha por los derechos indígenas, pero sin las organizaciones sociales

Frente a los retrocesos de los temas indígenas que el gobierno en complicidad con las organizaciones sociales viene consolidando, vemos en la marcha indígena una profunda necesidad de independencia para luchar y enfrentar al gobierno. En tiempos donde las organizaciones indígenas atraviesan su peor crisis organizativa esta marcha devela una posibilidad de articulación desde las naciones originarias que denuncian los límites y las brechas que el gobierno pone a sus derechos.

 En diez años de vigencia de la CPE, existen apenas tres autonomías indígenas, dos por vía municipal (Charagua y Uru Chiapaya) de los más de 212 municipios rurales y uno por vía Territorio Indígena Originario Campesino (TIOC)  de los más de 300 TIOC que existen^[6]. Varios estudios demuestran que los efectos de una vasta lista de requisitos y procedimientos burocráticos hacen inalcanzable la autonomía indígena para los pueblos indígenas^[7]. Entre ellos, la exigencia de un segundo referéndum para la aprobación del Estatuto Autonómico Indígena en la que se privilegia las reglas de la democracia liberal para la aprobación de su norma estatutaria en vez de las “normas y procedimientos propios”, tal cual lo ordenan los tratados y convenios internacionales^[8].

Frente a esta situación en la marcha se exige la derogación de los artículos de la Ley Marco de Autonomías que son contrarias a las autonomías indígenas promoviendo un anteproyecto de ley de modificación de estos artículos. De igual forma con la Ley de Deslinde Jurisdiccional que le quita valor y ejercicio a la Justicia indígena. Acontece que cuando una autoridad indígena solicita la competencia de un caso, para lograrlo, debe enfrentarse a muchas formalidades jurídicas contrarias a su sistema jurídico, lo que se traduce en años de lucha legal, la mayoría de las veces, sin resultados. Por lo que, en los hechos, la justicia indígena se encuentra subordinada al sistema jurídico estatal y sin recursos para administrar la justicia.

¿Qué significa la marcha de los Qhara Qhara en el contexto actual?

Las demandas de esta marcha son resultado de un modelo de indigenismo Estatal en desgaste. Tras una década de promesas y discursos del gobierno que minimiza al indígena a algunos reducidos espacios como la autonomía, la justicia, las TIOCs, los que además resultan inaccesibles a los propios peticionarios, muestra un deterioro profundo del tema indígena en  las políticas estatales “plurinacionales”. Las promesas constituyentes son arrebatas y canceladas por el propio gobierno indígena.

Por ello, la marcha indígena retoma el camino de la lucha y la protesta por la recuperación de sus agenda propias, alejada del Estado, pero exigiéndole al mismo tiempo el cumplimiento de la Constitución y el bloque de constitucionalidad en materia de derechos indígenas. Recuperar su agenda es recuperar la dignidad.

Debemos reconocer que la marcha indígena se da en un contexto de crisis de independencia política y social de las naciones indígenas. Estamos en tiempos donde lo plurinacional significa la desvinculación, división y cooptación de las naciones indígenas. Donde la egida es que el indígena es objeto de simpatía o rechazo según el color político desde donde se le mire. Por ello es importante pasar hacia una la lucha independiente que enfrente al gobierno esté o no con poncho. Que encima de intereses políticos electorales se elija el camino de los verdaderos proyectos indios.

[1] Abogada y maestra en Derechos Humanos.

[2]Sobre las luchas de la nación Qhara Qhara: http://youtu.be/ht-bvoawOx0

[3] Referencias dadas por Samuel Flores, ex curaca de la Nación Qhara Qhara.

[4] Ministerio de Desarrollo Rural y Tierras, noticias, en: http://www.inra.gob.bo/InraPb/paginaController;jsessionid=3667F51F0397732B93086EDE26018F77?cmd=noticia&id=68779.

[5] Entrevista Samuel Flores realizado por el IPDRS, en: https://youtu.be/ht-bvoawOx0

[6]  https://youtu.be/2–FFt6iNTwk

[7] VILLAGOMEZ, Freddy, Estado de situación de la implementación de las autonomías indígenas en Bolivia. La Paz, IPRS, 2018; COPA, KEENEMORE y LOPEZ, Desafíos y potencialidades de la autonomía y la gestión territorial indígena en el marco de los procesos de desarrollo, La Paz, Unitas, 2018.

[8] El Convenio 169 de la OIT (Art2) y  la Declaración de Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas  (Art. 4).

El año 2018 Bolivia ha iniciado por primera vez en su historia, la producción de dos fertilizantes químicos importantes para la agricultura: la urea producida en la planta de Bulo Bulo (Chapare-Cochabamba) y el muriato de potasa (cloruro de potasio) en base a los yacimientos evaporíticos del salar de Uyuni. Estos fertilizantes proporcionaran dos macronutrientes indispensables para el crecimiento y desarrollo de las plantas: nitrógeno y potasio respectivamente.  

La urea es un fertilizante nitrogenado, producido en este caso a partir de una síntesis química del gas.  Gracias a la planta del Chapare, Bolivia dejara de importar cerca de 27.000 T, cantidad que equivale a la demanda interna de los últimos años, mientras que la demanda interna del fertilizante potásico en el país no excede las 3.000 T.

La producción local de estos dos fertilizantes, incidirá en primer lugar en la disminución sustancial del costo en el mercado interno (los costos en Bolivia son superiores a los de los países vecinos, debido a los  costos de transporte, impuestos y otros) y segundo que al convertirse Bolivia en  un país productor, estos abonos estarán a disposición de los productores lo que permitirá su masificación en el agro boliviano y también su exportación, lo que generara ingresos interesantes para el país.

Según la Encuesta Regional de la FAO-Bolivia, 1997, en las décadas del 80 y 90, los fertilizantes químicos como el fosfato di amónico, la urea y otros abonos compuestos, generalmente fueron utilizados en Bolivia en pequeña escala en comparación a países vecinos. Estos abonos provenían principalmente de las donaciones otorgadas por algunos países (Japón y Holanda) y por importaciones realizadas por algunas empresas y el propio gobierno. Los cultivos que recibían mayores dosis de estos abonos eran principalmente la papa, maíz para choclo y hortalizas. En la actualidad se ha incrementado sustancialmente el uso de la urea en otros cultivos como arroz,    girasol, trigo, caña de azúcar, coca y otros. Este mayor uso, está orientado principalmente a  mejorar los rendimientos de los cultivos, debido a que el nitrógeno se encuentra en nuestros suelos en forma deficitaria, ya sea  por la baja fertilidad natural de este recurso  (Altiplano,  Bloque Oriental,  Chaco y otras regiones)  o por la sobre explotación y deterioro que vienen sufriendo las tierras  de cultivo desde hace décadas.

 El nitrógeno en el suelo, se encuentra principalmente ligado a la materia orgánica, es fundamental para el desarrollo de las plantas y forma parte de cada célula. Participa en la síntesis de la clorofila y por lo tanto está involucrado en los procesos de la fotosíntesis. Es componente de los aminoácidos, proteínas, vitaminas y otros compuestos. La deficiencia de N en plantas incide en su crecimiento, las hojas son pequeñas y de color amarillo (clorosis), tallos débiles y por consiguiente una baja producción de biomasa y rendimientos.

El potasio es otro macronutriente importante para el crecimiento y desarrollo de los cultivos en razón de que ayuda a cumplir varias funciones, activa más de 60 enzimas. Juega un papel vital en la síntesis de carbohidratos y de proteínas, mejora el régimen hídrico de la planta y aumenta su tolerancia a la sequía, heladas y salinidad. Las plantas bien provistas con K sufren menos enfermedades y por lo tanto permite garantizar de alguna manera la producción agrícola.

Según algunos personeros de gobierno y de las nuevas empresas, la producción de estos dos fertilizantes y la masificación de su uso en el agro, podrían ayudar a mejorar los rendimientos de los cultivos por unidad de superficie y así avanzar hacia la soberanía alimentaria. Sin embargo, es necesario recalcar y tomar muy en cuenta lo siguiente:

El crecimiento y desarrollo de los cultivos no solo, depende de estos dos macronutrientes (nitrógeno y potasio), sino también requiere de otros como el fósforo, calcio, magnesio y azufre que también provienen del suelo o de los fertilizantes aplicados. La vegetación para su crecimiento, requiere también de carbono, oxigeno e hidrogeno (que los toman del aire y agua).

Las plantas demandan además, para su desarrollo, algunos micronutrientes en cantidades mínimas (boro, zinc, cobre, hierro, manganeso, molibdeno y otros) que también proceden del suelo o caso necesario de su aplicación.

Otros factores importantes para que las plantas crezcan adecuadamente son el clima (luz solar, temperatura, humedad), sobre los que el hombre tiene una menor incidencia. También es necesario considerar las características del suelo, su manejo y otros como las características del cultivo.

En ese sentido, es importante que para el uso eficiente y adecuado de estos dos fertilizantes por los agricultores del país y previo a su masificación, el gobierno nacional, a través de las instituciones involucradas, realice algunas acciones ya sea con carácter inicial, paralelo o de manera complementaria y continua a su difusión (como estudios de suelos, zonificación, investigación agrícola, capacitación y extensión de los usuarios, entre algunas). Todo esto, para evitar falsas expectativas, pérdidas económicas o gastos innecesarios especialmente a nivel de   los pequeños agricultores. Esta preocupación se debe, a que los mismos podrían recurrir para adquirir estos fertilizantes a sus escasos recursos económicos o a préstamos. Como  los  fenómenos del  cambio climático, se  presentan cada vez con mayor frecuencia e intensidad (heladas, granizadas, inundaciones, riadas  y otros),  hacen que la  agricultura sea cada vez más riesgosa  y en muchos casos el agricultor  puede sufrir la pérdida parcial o total  de su producción  aún  con la aplicación de fertilizantes químicos.

Por otro lado, si bien la urea es un abono químico ampliamente utilizado a nivel mundial a partir de los años 60,  para intensificar la agricultura, ya sea aplicándolo directamente al suelo, diluido en el agua de riego o como abono foliar, diferentes estudios y resultados de investigación, han comprobado  que su uso excesivo e inadecuado y sin considerar otros aspectos técnicos como la fertilidad del suelo, requerimiento de los cultivos, clima y otros, podrían incidir negativamente sobre la salud de las plantas, la calidad de los alimentos, el medio ambiente y  la propia salud  humana Entre las desventajas y efectos negativos que podría tener  la urea ( según Agro  Insumos  Nova Terra SA. y otros ) se puede mencionar:

La urea,  es un fertilizante   con una elevada concentración  de  Nitrógeno (46%),  por lo cual,  si se aplica sin otros nutrientes deficitarios como el  fosforo y otros, puede ocasionar algunos desequilibrios nutricionales en  la  fertilidad de  los suelos y  los cultivos.

El nitrógeno (N) de la urea no se encuentra inmediatamente disponible  para las plantas debido a que se encuentra en  forma  de (CH4N2),  este compuesto  puede  producir algunos  daños a los pelos adsorbentes de las raíces (poda química radicular) y  afectar la asimilación de los nutrientes por la planta y por consiguiente el  desarrollo de los cultivos.

El N de la urea, para reaccionar y descomponerse en el suelo a formas más asimilables, necesita de   una humedad adecuada y   de la participación de los microrganismos del suelo (como bacterias). Durante este proceso ocurren   las mayores pérdidas del N por volatilización (especialmente si la urea queda sobre la superficie del suelo). Según algunos estudios, por cada kilogramo de urea aplicado a un suelo normal, el cultivo solo asimila de 200 a 400 gramos, esto especialmente por falta de humedad y escasa actividad microbiana.

Otro de los problemas que se puede presentar con la aplicación de la urea en cantidades desmesuradas (especialmente en suelos salinos/alcalinos y cuando las temperaturas son elevadas), son  los procesos de desnitrificación (proceso químico-biológico en el que las  bacterias transforman el nitrógeno de la urea a óxidos nitrosos),  gases que inciden de manera global sobre el  efecto invernadero (incremento de la temperatura). Este gas es 300 veces más contaminante que el dióxido de carbono (CO₂) y también provoca el rompimiento de la capa de ozono. En el caso de producirse óxido nítrico los efectos son más locales y podrían favorecer la formación de lluvias ácidas. 

Debido a estos procesos, existe un aumento de los iones libres de hidrógeno (H +) en el suelo, lo que disminuye el pH del suelo. Por lo tanto en zonas con suelos ácidos del país (como San Buenaventura), el uso de urea para la caña de azúcar u otros cultivos, podría acidificar aún más los suelos y por consiguiente generar la necesidad de neutralizar este el exceso de acidez con ayuda del encalado.

Una impureza común que se puede presentar en la urea es el biuret (producto que se forma durante la fabricación de este abono a temperaturas mayores a 132^o C), compuesto que se va descomponiendo lentamente en el suelo y que puede ser tóxico para el suelo y las propias plantas.

En zonas donde las lluvias son intensas o en suelos donde se aplica el riego de manera inadecuada (inundación), el nitrógeno adicionado se puede perder por lixiviación (lavado). Este nitrógeno lavado y no utilizado por las plantas, puede terminar en las aguas subterráneas o en los ríos, lagos y lagunas artificiales, causando en estos últimos la eutrofización de las aguas, (incremento de   las concentraciones de nutrientes). Este fenómeno puede provocar la proliferación de algunas algas que no dejan pasar la luz, disminuyen los contenidos de oxígeno en el agua y por consiguiente incrementan la mortandad de la vida acuática como los peces.

Cuando el N se acumula en los acuíferos destinados a consumo humano puede afectar la salud humana (En caso de que las embarazadas ingieren cantidades altas de nitratos con las aguas, se puede elevar la mortalidad de los hijos por malformaciones que afectan al sistema nervioso central, al muscular o al óseo). Otro problema de los nitratos es que al ser reducidos a nitritos en el organismo humano, producen la transformación de la hemoglobina a metahemoglobina, lo que disminuye la capacidad de la sangre de transportar el oxígeno. También se ha podido comprobar que existe una correlación directa entre el consumo de alimentos o aguas con exceso de nitratos y los cánceres gástricos.  

Por otro lado, con el uso excesivo de urea, al igual que cualquier otra fuente de nitrógeno, cuando se encuentra en elevadas concentraciones en el suelo afecta o impide la germinación de las semillas. También puede incidir en la tasa de crecimiento, madurez (acelerada o retardada), dureza o debilidad de la cutícula lo que puede influir indirectamente en la incidencia de plagas y enfermedades. Algunos estudios reportan incrementos en el número de áfidos (pulgones)   y ácaros en respuesta al incremento de las tasas de fertilización nitrogenada.  

En el caso del potasio, uno de los problemas que se podría dar en caso del uso excesivo de cloruro de K, es el papel salinizante del cloro, especialmente en zonas secas y sin riego. Por otro lado, puede afectar a algunos cultivos sensibles como el tabaco, vid y la papa, que soportan mal el efecto del cloro o también incidir sobre la calidad de sus productos.

Trabajos de investigación realizados por el IBTA (en la década del 70-80), en sus estaciones experimentales del Occidente del país, sobre la respuesta de algunos cultivos (papa, cebada y otros) a diferentes niveles de aplicación de potasio,   han mostrado que no existen respuestas significativas (rendimientos) a estas aplicaciones. Esto puede estar muy relacionado con la geología y mineralogía de algunas regiones del país y los suelos formados a partir de estos materiales.  La presencia de la illita (arcilla mineralógica) en los suelos del país (Orsag y Blanco, 2000), al parecer ayuda a liberar paulatinamente el potasio retenido entre sus láminas, por lo tanto no habría necesidad del uso marcado de este tipo de fertilizantes en algunas zonas de Bolivia. Por otro lado, si bien el potasio es necesario en cantidades importantes para algunos cultivos agroindustriales como la caña de azúcar, según Vargas (2000), inclusive los suelos de San Buenaventura, presentan por el momento cantidades interesantes de potasio, que podrían satisfacer las necesidades de este cultivo.

De la misma manera, el proyecto FAO-Fertisuelos (1997) en Bolivia, dentro de algunas recomendaciones técnicas para incrementar los rendimientos de algunos cultivos, menciona la necesidad de incrementar   sustancialmente  la  fertilización química en Bolivia  con fertilizantes nitrogenados y fosfatados para cultivos como la  papa, arroz, trigo y maíz y otros  y no así  el uso de fertilizantes potásicos, lo que al parecer está muy relacionado con las características de los suelos del país y los niveles de este macronutriente.

Los sistemas de producción tradicional en el pasado, en algunas regiones del occidente de Bolivia se han basado en el uso de prácticas y saberes locales, estrechamente relacionados con el uso de abonos orgánicos (estiércol y otros), rotación de cultivos y manejo integral del espacio. Como los contenidos de nutrientes en la materia orgánica son bajos y requieren de cierto tiempo para que estos se encuentren de manera disponible para las plantas, es necesario aplicarla en mayores cantidades y de manera oportuna. También son muy importantes para ayudar a mantener las propiedades físicas y biológicas del suelo y por lo tanto su capacidad productiva.

En algunas regiones del mundo y bajo una agricultura intensiva y agroindustrial, existe una tendencia de utilizar cada vez más fertilizantes químicos, debido a que la concentración de nutrientes es mayor y por lo tanto su transporte y aplicación al suelo es más fácil ya que no se requiere de grandes cantidades. Sin embargo, también tienen sus desventajas como precios poco accesibles para los agricultores pobres. La alta concentración puede afectar la germinación de las semillas y a la actividad microbiana del suelo y en algunos casos incidir sobre la calidad de los alimentos debido a que algunos fertilizantes contienen elementos traza.

En ese sentido, a fin de que estos dos fertilizantes sean utilizados adecuadamente en el país,    evitando   pérdidas  innecesarias que repercuten sobre la economía campesina y no contribuyan a la contaminación del medio ambiente, es necesario, entre otras, tomar en cuenta algunas consideraciones:

• Primero: Conocer las características del suelo y la disponibilidad en la que se encuentran los diferentes macronutrientes y micronutrientes. Los resultados de los análisis de suelos permitirían determinar si en las tierras o parcelas en cuestión, los nutrientes se encuentran en cantidades suficientes o deficitarias y así poder aplicarlos en las cantidades (dosis) adecuadas y no fertilizar innecesariamente.
• Segundo: Conocer el cultivo a ser sembrado en razón de que si bien los cultivos requieren diferentes macronutrientes y micronutrientes, estos difieren de un cultivo a otro y aun las diferentes variedades de un cultivo, responden de manera diferente a los fertilizantes aplicados.
• Tercero: Conocer Las condiciones climáticas del lugar: Las altas precipitaciones de un sitio y con suelos permeables, pueden favorecer la pérdida (lavado) de los nutrientes aplicados al suelo. Estos aspectos deberían ayudar a definir en qué época y en qué forma conviene aplicar un determinado nutriente faltante (como catión o anión especialmente en el caso del nitrógeno ya que las cargas eléctricas (-) del suelo ayudan a retener el N incorporado en forma de catión.
• Considerando las incidencia que pueden tener las sobredosis del uso de algunos fertilizantes sobre el medio ambiente, salud y calidad de los cultivos  y  por otro lado pérdidas económicas innecesarias para el productor, la aplicación de fertilizantes químicos al suelo debería ir acompañada de una estrategia de investigación liderada por el INIAF, las Universidades y otras instituciones  de una manera integral, es decir considerando en primer lugar  conocimiento del  recurso suelo, las características de los cultivos , el manejo del suelo, el  manejo integral de plagas y enfermedades y otros. Todo esto de manera coordinada y continua para poder dar las recomendaciones adecuadas de su uso. Para esto es necesario que las instituciones involucradas cuenten con técnicos altamente capacitados y con cargos institucionalizados, laboratorios de suelos y plantas acreditados, soporte económico adecuado y otros. Este programa debería determinar en una primera instancia en las principales zonas de producción del país los niveles de los principales macronutrientes y otros y luego instalar parcelas de investigación para evaluar de manera participativa las respuestas de los cultivos a diferentes niveles de fertilización, épocas y formas de aplicación en diferentes tipos de suelos entre otros.
• Estos trabajos de investigación realizados de manera continua permitirían obtener respuestas sólidas para difundirlas y ayudar a capacitar y concientizar a los usuarios en lo referente al uso eficiente de los fertilizantes, manejo de suelos, y otros, con el fin de proporcionar el máximo beneficio a sus cultivos con un impacto mínimo sobre el medio ambiente y la salud de las plantas.

Para concluir, considerando que a nivel mundial existe una tendencia y mayor demanda por consumir alimentos inocuos y saludables, para lo cual es necesario eliminar o disminuir el uso de los fertilizantes de síntesis y otros agroquímicos (herbicidas, fungicidas, etc.), es necesario que el país siga apostando por una agricultura orgánica caso de la quinua real, café y otros cultivos que tienen una alta demanda en el mercado internacional. Por lo tanto es importante no descuidar el enfoque agroecológico para una producción sostenible. Madaula y cols. 1992 (utilizar rotaciones de cultivo  con variedades adaptadas, emplear técnicas agrícolas respetuosas  con el medio ambiente y con la conservación del suelo, evitar el uso de agroquímicos y otros). En ese sentido, se debe dar más énfasis a intensificar los ciclos biológicos del agrosistema con ayuda de la materia orgánica y el uso de biofertilizantes fijadores de nitrógeno, hongos Micorrizicos o Micorrizas que ayudan a la solubilización de nutrientes del suelo (fósforo y potasio), sin descuidar de que además existen productos orgánicos para el tratamiento de plagas de insectos y enfermedades.  

Referencias:

• AGRO INSUMOS NOVA TERRA SA, El Problema Ambiental del Uso de la Urea como Fertilizante 
• FAO-Bolivia.1997.Hacia una Estrategia de Fertilizantes. 1987 a 1997.Elaborado en base a la Encuesta Regional FAO. La Paz-Bolivia
• Madaula,F. (coord.).1992.Estudi sobre l` Agricultura ecológica  a Catalunya. Jornada de presentacio.D.G Promociò.i Desenvolupament. DARP. 20 pp. Barcelona   
• Orsag,V.; Blanco, M. 2000. Caracterización Físico-química de Algunos Suelos del Bloque Andino Oriental de Bolivia y Mineralogía de sus Arcillas. En Memorias del Primer Congreso Boliviano de la Ciencia del Suelo.28 - 31 de julio de 1999. La Paz, Bolivia.
• Vargas,R. 2000. Mapeo Digital del Suelo y su Evaluación con Fines de Producción y de Caña de Azúcar en los Municipios de Ixiamas y San Buenaventura. Conservación Internacional .La Paz-Bolivia.

COMPLEJAS CONJUNCIONES: CAMBIO CLIMÁTICO Y REPRIMARIZACIÓN DE LAS ECONOMÍAS

Karen Mercado Andia *

Hace pocos días, como salidas de algún filme, rondaban imágenes de Chicago con temperaturas extremas de bajo cero, recordándonos, pero esta vez de manera rotunda, los comentarios cotidianos de los cambios en el clima, entre ellos: el calor esta insoportable o este frío no lo habíamos sentido nunca, las lluvias se han retrasado y no podemos empezar la sembrar, la sequía es cada vez más larga… comentarios que estación tras estación se hacen más recurrentes.

Y sí, la ola de fríos extremos sentidos en Estados Unidos, a pesar de que Trump se niegue a entenderlos como parte del cambio climático, como sus propias instituciones gubernamentales -como el NOAA- indican, guarda relación con los efectos del calentamiento global. Pues, a decir de sus meteorólogos, la corriente fría atravesada es efecto del calentamiento repentino sobre el Polo Norte, originado por una ráfaga de aire caliente formada en Marruecos en diciembre de 2018.  (BBC. 29 de enero, 2019)

 Las olas de frío no son las únicas modificaciones en el clima, más al contrario, en América Latina, como en el resto del mundo, el incremento de temperaturas es una las principales manifestaciones del cambio climático. Al respecto, la Organización Meteorológica Mundial, en su publicación de avances preliminares sobre el Estado del clima en 2018, señala que el aumento promedio de los últimos cinco años 2014-2018 fue de 1,04 grados centígrados, respecto a la era preindustrial. De igual forma el informe Planeta Vivo 2018, indica que en los últimos 50 años la temperatura media global se ha incrementado 170 veces más rápido que el ritmo natural. Si bien este incremento de temperaturas -que afecta no sólo la producción, sino el ritmo y los tiempos de trabajo- no siempre es negativa, a menos eso es reportado en algunas regiones andinas como en el altiplano norte y centro boliviano, donde el aumento de temperaturas permitiría introducir producciones no habituales para climas fríos y de altura, para el resto de las geografías los cambios no suele representar ventajas, sino más bien desafíos.

Estos retos se presentan en tanto las variaciones climáticas si bien son parte de la dinámica y reflejo de la vida misma, actualmente son por demás intensas y aceleradas, pues responden al tiempo y lógica del capital, donde los ciclos de regeneración, reposición y adaptación biofísicos de la misma tierra se hacen más cortos y menos posibles. En tanto, el motor de estos, la actividad del homo economicus de racionalidad capitalista con modelos de desarrollo, patrones de consumo, generación-imposición de necesidades, y la renovada y continua acumulación de capital nutrida materialmente del despojo depredador de la naturaleza, además de no dar tregua, es intrínsecamente discordante con la temporalidad larga de los ciclos naturales.

Desde esta comprensión, el cambio climático no deja de ser un hecho social y la discusión de la crisis ambiental involucra también un posicionamiento geopolítico. Así, principalmente para la mayoría de los países de Sudamérica con una larga trayectoria histórica de ser exportadores o abastecedores de materias primas, hace que muchos proyectos extractivistas, junto a la agroindustria más centrada en los commodities, impliquen que la amenaza del cambio climático se acreciente, especialmente por la disminución de la biodiversidad, la sobreexplotación de especies, la re-conversión de los suelos, bajo la lógica y patrones del capitalismo y desarrollismo, que significa la destrucción de la naturaleza, el incremento de la vulnerabilidad de sectores económicos empobrecidos y la desposesión de territorios, principalmente a indígenas y campesinos de la región.

Ante esta situación,  los gobiernos sudamericanos  firmaron el acuerdo de Paris para enfrentar el cambio climático -salvo Ecuador y Nicaragua que consideraban que era poco ambicioso y deficiente en relación al apoyo a los países en desarrollo- y se comprometieron a considerar como prioritario -dentro de sus planificaciones- el tema de la mitigación y adaptación al cambio climático. A pesar de esto, los gobiernos regionales no siempre se ajustan con lo que enuncian, presentándose más bien acciones inconexas e incluso contradictorias, dentro de los modelos de desarrollo que implementan.

Tal el caso de Bolivia y Ecuador, gobiernos que si bien han reconocido en sus constituciones y normativas el derecho de la naturaleza o de la madre tierra,  más allá de reforzar discursivamente el planteamiento, muchas de estas iniciativas dentro de la política contemporánea se acercan más al espectáculo que al compromiso real de transformación y de cuidado del medio ambiente. Tornándose en derechos y discursos abstractos, cuando en lo concreto la apertura a proyectos extractivistas y agroindustriales que causan mayor deforestación y degradación forestal no han cesado en los territorios.

Con igual frecuencia estas contradicciones vienen aparejadas del atropello al derecho de la consulta previa, libre e informada, conquistada por los pueblos indígenas.

Si fijamos la atención en la Amazonía es fácil corroborar que los modelos de desarrollo implementados por los distintos niveles de gobiernos de los países que conforman esta región ecológica, no han cesado en la explotación insostenible de madera, implementación de proyectos  hidroeléctricos, ampliación de la frontera agrícola para el cultivo agroindustrial en especial de soya y palma africana y la ganadería intensiva.

En el caso de Colombia, según el Instituto de Hidrología, Meteorología y Estudios Ambientales se perdieron 219.973 hectáreas de bosque en 2017, la cifra más alta registrada en los últimos seis años. Para Perú, los datos del proyecto de monitoreo de la Amazonía Andina (MAAP),  constató la pérdida de 142,425 hectáreas durante el 2017. (Mongobay, 2018). Brasil entre agosto de 2015 y julio de 2016, año en el que nuevamente se incrementa la deforestación, se perdió alrededor de 800 mil hectáreas, según estimaciones del Instituto Nacional de Investigaciones sobre el Espacio. Ecuador y Bolivia, no presentan mejores panoramas.

Evitado caer en posiciones fatalistas, el futuro de la Amazonía se pinta más gris que verde, entre las promesas de políticas de Bolsonaro anti ambientales en Brasil, el crecimiento del mercado chino para la soya, y el aumento de la demanda de agrocombustibles, donde Colombia, Perú y ahora Bolivia, con soya y aceite de palma como promesa, perfilan no dar paso atrás en la deforestación.

A esto, para terminar de quitar verdor a los días amazónicos, se suma la amenaza creciente de la explotación del oro para los territorios de Bolivia, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela.  El reporte Amazonía saqueada, a través de un mapeo de los lugares identificados con minería ilegal, señala que existen alrededor de 2312 sitios con minería ilegal.  Venezuela, que enfrenta una profunda crisis económica y política, presenta más de la mitad de los puntos mapeados, le sigue Brasil con 321, Ecuador 68 y Perú con 24. En Colombia y Bolivia siendo la unidad de análisis los ríos, no presenta datos de puntos cuantificados, pero eso no los excluye de la fiebre por este y otros minerales.

En el caso de Bolivia, datos del Instituto Nacional de Estadística permiten ver las variaciones. Hasta 2005, el oro no superaba los 100 millones de dólares de exportación, ya para el 2014 alcanza un pico de  1.361 millones de dólares. Si bien los siguientes años hay una leve disminución, el 2018 las cooperativas auríferas exportaron  1.165 millones de dólares. El interés por la explotación de este mineral, se ratifica con las 1.562 solicitudes, en 2018,  para obtener permisos  de la Autoridad Jurisdiccional de Administración Minera (AJAM) para operar en zonas auríferas tradicionales en La Paz, Beni y Pando. (www.paginasiete.bo/economia/2019/2/8/en-2018-hubo-1562-solicitudes-para-explotar-en-zonas-auriferas)

Así, revestida de oro, una nueva amenaza se suma  al asedio de la Amazonía, esta vez con dragas y barcas y esparciendo mercurio por ríos.  A la vez, las dimensiones de esta nueva amenaza son los reflejos de lo poco certero que están siendo los gobiernos y aún menos consecuente con los compromisos asumidos, no sólo con organismos internacionales, sino también con sus poblaciones.

Por suerte más allá de los gobiernos, hay pueblos, naciones y organizaciones, que no dejan de luchar, porque entienden que no solo nosotros dependemos de la naturaleza, lamentablemente ahora, también ella depende de nosotros, urge pues replantear el debate de los modelos de desarrollo, de las necesidades, de los patrones de consumo y de vida, de pensar ya no en clave del control de la naturaleza por el hombre, sino el control de la relación entre la naturaleza y la humanidad.

* Economista y maestra en sociología por la Universidad Autónoma de Puebla. Participó en varios procesos de investigación sobre violencia/mujeres, medio ambiente y (re)producción social, económica y política de entramados comunitarios. Actualmente es parte del equipo de planificación y proyectos del IPDRS.

DESPOJANDO PARA ALIMENTAR AL GIGANTE:
CHINA Y EL AGRONEGOCIO EN CHILE

Alexander Panez Pinto *

Este 5 de febrero se celebra el año nuevo chino, y los empresarios del agronegocio en Chile están entre quienes más conmemoran este evento. Festejan porque este año nuevo, gran parte de las cerezas que serán obsequiadas en esta fecha como símbolo de prosperidad y elegancia por las familias chinas de estrato medio y alto, provienen de Chile. Mientras estas familias chinas celebran, cientos de personas que viven en la comuna de Paine (región metropolitana), se confrontan con el indignante y triste escenario de la laguna de Aculeo que se encuentra agonizando. ¿Qué tiene que ver la laguna de Aculeo con el año nuevo chino? Sucede que la “fiebre” por mandar cerezas a China, ha llevado a que en lugares como Aculeo, el acaparamiento de agua y tierra para las plantaciones de cerezos crezca de manera descontrolada, siendo uno de los protagonistas en la disminución dramática del agua de la laguna.  

Y es que el crecimiento de la exportación de cerezas a China ha sido sin pausa, pasando de 149.330 toneladas en la temporada 2017-2018 a 163.619 toneladas de la temporada 2018-2019 (Revista del Campo de El Mercurio, 21/01/2019). Tanto es el afán por mejorar el envío de cerezas a China, que se han ideado nuevos mecanismos para poder reducir los tiempos de transporte. Muestra de ello, es el nuevo servicio marítimo de Hamburg Süd, denominado “Cherry express” (estrenado en la temporada 2016-2017) que promete a los productores que sus cerezas lleguen a China en tan sólo 22 días, a diferencia del servicio normal que demora aproximadamente 1 mes.

Cajas de cerezas exportadas a China. Fuente: mundomaritimo.cl (2018)

El interés de las empresas que actúan en Chile por cruzar el Pacífico para llevar “materias primas” a China, viene hace un par de décadas con la exportación de cobre y más recientemente de litio. Lo inédito es que, en la trayectoria china de convertirse en potencia del sistema-mundo, la estrategia actual del partido comunista chino de fortalecer el mercado interno, ha incrementado la capacidad de consumo de una creciente “capa media” y de los sectores altos de ese país. Estos grupos comienzan a consolidar dietas más “refinadas” según las pautas de consumo urbanas globalizadas, que incluyen el consumo de vegetales y frutas todo el año sin límite estacional, la ingesta de carnes e incluso la compra de bebidas alcohólicas como vinos y cervezas extranjeras. La rapidez con la que aumenta la demanda de alimentos importados en China, implica el incremento en el uso de energía, agrotóxicos, suelo y agua, necesarios para producir una oferta de alimentos que esté preparada para satisfacer el creciente apetito chino.

Laguna de Aculeo, comuna de Paine (2018). Fuente: Universidad de Chile

Chile es un ejemplo de esta tendencia. En la temporada 2017-2018, se exportaron a China 390.218 toneladas de fruta fresca, lo que representa un aumento de 45% en los volúmenes enviados a ese país en la temporada anterior (Portal de Radio Agricultura, 09/11/2018). En este contexto, no es para nada casual que el actual embajador de Chile en China sea Luis Schmidt Montes, quien ya fuera presidente de la Sociedad Nacional de Agricultura (SNA) y también presidente de la Federación de Productores de Fruta de Chile (Fedefruta).

Sin embargo, los actores del agronegocio requieren enfrentar algunos obstáculos que pueden limitar sus ambiciones. Aquí los señores del agronegocio (sí, señores, porque en general son hombres viejos y nuevos terratenientes) tienen dos grandes desafíos; llegar de manera más rápida y barata a China, sin perder la calidad del producto, y contar con el agua suficiente para asegurar la expansión de la producción frutícola en el país. En el primer punto, junto con la ampliación del tratado de libre comercio con China, el desafío está en mejorar la cadena logística de circulación de los productos agrícolas a través de la modernización de packings, mejora de infraestructura vial, ampliación y mejoramiento de puertos e incluso, la propuesta de construir un “puerto frutícola” en la región del Maule. La mayor aspiración en este ámbito, es que Chile se beneficie por la iniciativa “Nueva Ruta de la Seda” (“One Belt, One Road” en inglés), que impulsa el gobierno chino y de la que Chile es parte desde el año 2018. La república popular de China con la “Nueva Ruta de la Seda”, ofrece a los países participantes una oferta de cooperación financiera “ventajosa” para inversiones en infraestructura que mejoren la conectividad terrestre y marítima con este país asiático. Esto, además de profundizar la dependencia financiera al gobierno chino, presiona una agenda de infraestructura que privilegie el transporte de mercancías a Asia y no la mejora de las condiciones de vida de los pueblos que son afectados por las actividades extractivistas en Chile.

El segundo desafío de garantizar agua para el agronegocio, va desde dar certeza jurídica de la propiedad privada de las agua (léase, indicación sustitutiva del gobierno Piñera al código de aguas) hasta promover asociaciones público-privadas para construir infraestructuras hídricas que amplíen la “oferta” de agua en las cuencas donde actúa el agronegocio. Las iniciativas más ambiciosas en esta dirección sobre las propuestas de “carreteras hídricas”, tanto el proyecto de canal abierto de la Corporación “Reguemos Chile” como la carretera submarina “Aquatacama”, promovida por la empresa “Vía Marina” (que presentó el proyecto al Ministerio de Obras Públicas en diciembre de 2018, para la evaluación de su concesión privada). Ambas iniciativas varían en costos y alcances, pero prometen disponibilizar agua que permita regar entre 200 mil y 1 millón de nuevas hectáreas. Con esto, la agricultura de exportación podría seguir incrementando su consumo de agua, concentrando aún más el uso que hace de este bien común natural en el país.

Estos desafíos para que el agronegocio abastezca el mercado chino, implican millones y millones de dólares de inversión, donde el Estado seguramente será protagonista, porque curiosamente, en el “libre mercado” chilensis, quién pone más plata y asume los riesgos, siempre es el Estado. Detrás de estos ambiciosos proyectos y las grandes inversiones estatales que podrían implicar, está el “incuestionable” apoyo al modelo de agronegocio como la forma de agricultura que traerá “progreso” y “desarrollo” a Chile.

No obstante, desde los años ochenta, cuando se acelera la modernización capitalista del campo en Chile, hasta la actualidad, hemos podido ver que la expansión frutícola ha implicado el deterioro de los suelos, el aumento en el consumo de agua, el incremento en el uso de agrotóxicos, además de la pérdida de las formas de vida campesinas (agri+cultura), la reconcentración de la propiedad de la tierra, la precarización del trabajo agrícola y la pérdida de soberanía alimentaria. Un ejemplo, que permite dimensionar la profundidad de los impactos de los negocios frutícolas, es lo que sucede en Petorca. El año pasado, calculamos que la cantidad aproximada de agua utilizada para la producción de paltas en 1 año en la provincia (25 mil toneladas según Agropetorca), equivale a 4 años de consumo de agua potable de todos los/as habitantes de la provincia de Petorca. Este uso desigual de las aguas, ocurre en una región donde cientos de familias son abastecidas de agua por camiones aljibes, recibiendo apenas 50 litros de agua por persona diarios, siendo que la norma mínima definida por la Organización Mundial de la Salud, establece 100 litros de agua diarios por persona.

La expansión desregulada de la agricultura para exportación nos está llevando a que se multipliquen el despojo que viven territorios como Aculeo, Petorca, recientemente en Panquehue y tantos otros. Un modelo en donde un árbol de cerezo o palto para exportación es más importante que el agua de bebida para una familia o que el caudal de los ríos, nos está llevando a la mayoría al abismo.

Necesitamos fortalecer las estrategias conjuntas de quienes no nos compramos el consenso de “Chile: Potencia alimentaria” y las promesas de “progreso” del agronegocio, para denunciar las implicancias socio-ecológicas del modelo agrícola dominante en los territorios. Y de manera urgente, viendo las proyecciones del crecimiento agroexportador a China, necesitamos discutir formas de hacer frente a los proyectos de infraestructura mencionados, que buscan que el agronegocio siga incrementando sus ganancias sin restricciones, alimentando el apetito del gigante.

* Doctorando en Geografía, Programa de Post-graduación en Geografía, Universidad Federal Fluminense (Brasil). Investigador del “Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades” (LEMTO-UFF). Miembro del movimiento de defensa del agua, la tierra y la protección del medio ambiente (MODATIMA, Chile). Con experiencia de investigación en las temáticas de conflictos territoriales y reapropiaciones del agua en América Latina.

TRIUNFO CAMPESINO SOBRE MONSANTO BAYER EN 2018

Rodrigo Bernardo Ortega Bejarano *

El 17 de diciembre de 2018 quedará inscrito en la historia como un día fundamental para el reconocimiento de los derechos de los campesinos y campesinas del mundo. Ese día la Asamblea General de Naciones Unidas, siguiendo la línea del Consejo de Derechos Humanos de la misma organización adoptó la “Declaración sobre los derechos de los campesinos y otros trabajadores rurales”. Aunque el documento fue el resultado de un arduo proceso iniciado a mediados de 2001 e impulsado por organizaciones como la Vía Campesina, tuvo una férrea oposición desde diversos sectores, entre ellos, los gobiernos de Gran Bretaña y Estados Unidos, dos de los pesos pesados en el Consejo de Seguridad de la ONU. Al observar de cerca el texto es posible reconocer el porqué de esa actitud. En efecto, el documento contiene una serie de principios que buscan proteger los derechos de las poblaciones rurales que, según estimaciones, ascienden a la mitad de la población mundial pero cuyas condiciones de pobreza y necesidades básicas insatisfechas son cercanas a 80% (https://bit.ly/2FousAf). Para Gran Bretaña y otros de sus socios económicos, la declaración puede poner en peligro los intereses de las multinacionales de alimentos pues dentro de los valores consignados se promueve la libertad de siembra, asociación, opinión y expresión de los campesinos, algo que resulta un desafío para estos emporios.

De acuerdo con el relator especial sobre el derecho a la alimentación, Oliver Schutter, la declaratoria sugiere una enorme contribución en materia de bienestar para los campesinos en al menos cuatro dimensiones. Primero, contribuirá a la lucha contra el hambre en las zonas rurales; segundo, permitirá proteger la agricultura familiar de pequeña escala de las intenciones depredadoras de las grandes empresas agroindustriales; tercero, aumentará el acceso a los medios productivos por parte de los campesinos; y finalmente significará un instrumento regulatorio enmarcado en el derecho internacional que implica un avance notorio en el reconocimiento de los trabajadores del campo (https://bit.ly/2H6KMbc). Con todo, la declaración sugiere un paso significativo para los campesinos y campesinas del mundo en la permanente lucha por la afirmación de sus derechos. ¿Por qué la resolución simboliza un duro golpe a las empresas multinacionales como Monsanto-Bayer? En base a los principales puntos de la declaración, el presente documento busca desentrañar las consecuencias que tendrá para los emporios económicos la histórica decisión de la ONU.

El primer paso fue la aceptación en el Consejo de Derechos Humanos por 33 votos a favor liderados por Cuba y Ecuador, 11 abstenciones entre las que se destacan los casos de Alemania (casa matriz de Bayer) y Brasil, y tres votos en contra Australia, Hungría y Gran Bretaña.

Finalmente, el proceso llegó a la Asamblea General de las Naciones Unidas, en el contexto de la 73ª periodo de sesiones, en la cual de 193 Estados, 121 votaron a favor, 54 países se abstuvieron y 8 lo hicieron en contra. Además de los tres mencionados, al voto en contra se sumaron, Estados Unidos de Norteamérica, Guatemala, Israel, Nueva Zelanda, Suecia.

Un motivo de vergüenza mundial fue la decisión del gobierno colombiano (cuya población rural representa al menos 20% del total y la pobreza tiene un índice de 36 (https://bit.ly/2UULkUE). LA decisión del gobierno de Colombia refleja caracteriza el gobierno de Iván Duque respecto a la desprotección de los derechos de los trabajadores del campo.

A pesar del triunfo contundente y el apoyo a los campesinos en el mundo, las decisiones adoptadas por la Asamblea General de la ONU no son vinculantes, es decir, sólo marcan objetivos o derroteros que las naciones pueden acoger o no. Además, debe tomarse en cuenta la tendencia al ascenso de gobiernos de derecha cada vez más radicales, lo que significa una afrenta a los derechos humanos.  

Ahora bien, la declaración comienza con la definición de campesina o campesino, entendida como una mujer u hombre que tiene una relación directa con la tierra y la naturaleza a través de la producción de alimentos u otros productos agrícolas (art. 1). Dentro de esta categoría se incluyen las comunidades locales, familias y demás grupos que trabajan la tierra, así como las personas indígenas dedicadas a dichas labores. También son campesinos, los individuos que por distintas circunstancias no poseen territorio y cuya única alternativa es vender su mano de obra. Generalmente, los campesinos y campesinas son personas sin acceso a condiciones dignas de supervivencia, razón por la cual, la declaración propone una serie de derechos a título individual y colectivo que sugieren la protección de la libertad en un marco de igualdad fundada sobre la no discriminación por su condición económica y sociocultural (art.2).

Un punto fundamental en relación con lo anterior es la soberanía alimentaria que comprende “el derecho a una alimentación saludable y culturalmente apropiada, producida mediante métodos ecológicamente racionales y sostenibles, y el derecho a definir sus propios sistemas de alimentación y agricultura” (https://bit.ly/2HfOn6O). Este concepto que ha sido históricamente construido por organizaciones campesinas es fundamental para entender sus luchas y demandas y, al tiempo, implica una amenaza latente para las multinacionales alimentarias como Monsanto-Bayer. En efecto, al hablar de soberanía alimentaria se hace referencia al reconocimiento de sistemas ancestrales y autóctonos en la producción de alimentos y en la explotación pesquera sostenible, algo que va en contra de los intereses de las grandes empresas cuya motivación es la maximización de las ganancias. Mientras un sistema local promueve la diversidad en la producción de alimentos, Monsanto insiste en la compra de amplias extensiones de tierra para sembrar monocultivos que generen excedentes y vender a otras regiones del mundo. Los alimentos como negocio y no como derecho. De ahí que, la declaración signifique un avance notable en el reconocimiento de los productores locales.

Así mismo, el artículo tercero de la resolución plantea una serie de derechos relacionados con la vida, la dignidad y un nivel adecuado de desarrollo que incluye el hecho de que ningún campesino pueda ser “acosado, desalojado, perseguido o detenido arbitrariamente”. Esto se relaciona con las condiciones de vida de millones de trabajadores del campo en el mundo, que debido a su situación económica han adquirido grandes deudas, han tenido que vender sus riñones o incluso han llegado a suicidarse por la presión que implica la disputa por sus tierras y la afectación a sus modos de vida.

A propósito de la multinacional, uno de los puntos de declaración sostiene explícitamente que “los campesinos tienen derecho a vivir una vida saludable y no ser afectados por la contaminación de productos agroquímicos como los pesticidas y fertilizantes químicos”. Este parágrafo tiene un destinatario específico: la empresa norteamericana que con sus productos ha generado una crisis mundial en la manera de producir y distribuir los alimentos.

Desde esta perspectiva, la declaración de los derechos campesinos es un paso histórico para limitar el poder de influencia de Monsanto y demás empresas que monopolizan el mercado alimentario mundial. Amparados por el sistema de Naciones Unidas, pese a no ser vinculante y estar supeditada a las decisiones de cada gobierno, los campesinos disponen de un valioso instrumento para protegerse de la violencia de estos grupos económicos, y más importante, tendrán autonomía en sus sistemas de producción, por eso, la resolución es un mecanismo de presión internacional muy valioso.

Esto es relevante en un país como Colombia donde el nivel de desigualdad en el campo alcanza 89,7%. De las más de 114 millones de hectáreas con las que cuenta la nación, 54% está concentrada en propietarios privados y el porcentaje real de pertenencia a campesinos es inferior a 20%. Casos como el de Quibdó donde menos de 1% de los propietarios privados es el dueño de 94% del territorio rural, ejemplifican la difícil situación de los campesinos en Colombia (https://bit.ly/2E5yyOJ). A esto hay que sumarle la constante violencia de la que son objeto los trabajadores del campo, los desplazamientos y la poca cobertura en servicios básicos con la que cuentan. Por tanto, la declaratoria puede significar una oportunidad sin parangón para reconocer los derechos de uno de los actores más afectados por el conflicto armado. No obstante, la decisión de abstenerse a reconocer la declaración demuestra la poca disposición del gobierno de Duque de proteger a las campesinas y campesinos de su país.

Por otra parte, uno de los puntos neurálgicos en la declaración es el “derecho a las semillas y al saber y la práctica de la agricultura tradicional” (art.5). En este acápite se consignan las libertades que tienen los campesinos para determinar la variedad de semillas que quieren emplear. Del mismo modo, los empodera para rechazar la multiplicidad de plantas que consideren nocivas en términos económicos, culturales o ecológicos y a evitar el modelo agroindustrial. Nuevamente, el apartado significa una afrenta a los proyectos de empresas como Monsanto-Bayer que han buscado históricamente restringir los canales de producción local y han limitado a gran escala la biodiversidad. En efecto, por medio de costosos bufets de abogados, la multinacional ha buscado ocultar sus crímenes en contra de la humanidad, aunque no siempre se ha salido con la suya. Un ejemplo de ello fue la multa de 289 millones de dólares que el gigante económico deberá pagar a un campesino, luego de que un jurado en Estados Unidos determinara que el cáncer terminal que padece fue la consecuencia de exponerse a los agentes químicos de Monsanto (https://bit.ly/2w8COFM). La resolución es también una oportunidad para proteger a millones de campesinos del mundo de la exposición a productos cancerígenos y que afectan al medio ambiente.

En tal sentido, los campesinos podrían gozar de mayores libertades al no estar avocados a la compra de semillas y pesticidas de la multinacional. Atrás quedará la dictadura alimentaria que obligaba a los trabajadores del campo a sembrar determinada especie de semilla (genéticamente modificada) bajo el temor de ser encarcelado (https://bit.ly/2Fnrehp). Con la resolución se promoverá la biodiversidad biológica (art.10), la protección del medio ambiente (art.11), las libertades de asociación (art.12) y el acceso a la justicia (art.13), elementos claves para el reconocimiento de incansables luchadores sociales. El paso que acaba de dar el sistema de Naciones Unidas es tan sólo una primera conquista de los campesinos que tendrán que estar preparados para la arremetida de las multinacionales y gobiernos que buscarán a toda costa evitar la aplicación de la declaración. En tanto que las demandas a favor de la protección de los derechos de los campesinos y campesinas del mundo debe continuar.

¡LA LUCHA APENAS COMIENZA!

 * Colombiano de los sesentas (1.961), periodista digital independiente, por su formación académica ha adquirido mucha preocupación por el mundo en general, así como por la región de América del Sur y su país en particular.

De pensamiento crítico, sus artículos se dirigen a analizar las situaciones políticas, ambientales, deportivas y socioeconómicas de Iberoamérica. Preocupado por las relaciones de desigualdad en el mundo, busca siempre dar voz a LA OTRA OPINIÓN.

Siempre trata de escribir sus artículos en lenguaje sencillo, dirigidos al gran público, acompañados de imágenes clarificadoras o divertidas, basando la información suministrada en datos confiables que se pueden consultar en fuentes independientes.

No suministra mayor información adicional, pues su interés no es publicitar su nombre y ejecutorias, sino SUS IDEAS.

“Moro Num País Tropical, Abençoado por Deus ...”[1]

Sobre a Política Externa e de Meio Ambiente do Governo Jair Bolsonaro

 Carlos Walter Porto-Gonçalves *

O recém-eleito Presidente, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, acaba de fechar a composição de seu ministério com a nomeação de Ricardo Salles para Ministro de Meio Ambiente. E se alguma dúvida havia, a ordem com que os ministros foram sendo nomeados foi, coerentemente, a ordem de prioridades que o governo que assume em 1º de janeiro de 2019 dá a seu projeto político: o meio ambiente ocupa o último lugar e as finanças o primeiro. Para garantir essa política nomeou-se, também pela ordem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores.

Chama a atenção que o superministério da economia, liderado pelo economista especializado em finanças Paulo Guedes, não tenha o Ministério da Agricultura sob sua tutela. O que dá conta da centralidade que as oligarquias latifundiárias do agronegócio têm nos destinos da sociedade brasileira. Diga-se, de passagem, que o governo ofereceu aos agronegociantes abraçarem o meio ambiente na pasta da agricultura, o que foi liminarmente recusado pelo setor que, assim, se livrava de cuidar do meio ambiente. Não poderiam ser mais explícitos e coerentes.

Tudo leva a crer que a sanha ideológica do livre mercado esteja cegando os novos governantes do país. Inclusive no que diz respeito à política externa e o lugar que o Brasil deve ocupar no mundo por sua clara vocação política derivada de sua própria natureza tropical. É isso mesmo, é preciso lembrar que somos um país tropical, o que não é qualquer coisa, ainda mais quando se é o maior país tropical do mundo, o que parece não ter a menor importância política. E sobre isso, o futuro governo não está sozinho, é preciso destacar.

Nesse sentido, acompanhar de modo ideologicamente automático a política externa dos EEUU, com vêm manifestando de modo infantil os recém-eleitos Vice-Presidente, o General Hamilton Mourão, e o Deputado Eduardo Bolsonaro, chega à beira de serem bem caracterizados como lesas-pátrias. Afinal, sair do Tratado de Paris ainda faz algum sentido para um país como os EEUU

(1) pelo lugar que ocupa o complexo fossilista dos combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás

- nas relações de poder internas da sociedade estadunidense, (2) pelo lugar que ocupam as corporações e o estado norte-americano na geopolítica mundial e, pouco se diz, (3) pelo fato dos EEUU ser um país de clima temperado e, portanto, não poder contar com a tropicalidade como um trunfo na sua política externa. Só esse fato indica que não podemos acompanhar automaticamente os EEUU na sua política externa, por mais ideologicamente que se esteja comprometido com o interamericanismo que a caracteriza desde a Doutrina Monroe (1823) à ALCA (1994-2005).

O fato de sermos o maior país tropical do mundo implica que temos disponível energia

 renovável diariamente, que é a energia que nos dá o Sol nosso de cada dia. Essa energia faz evapotranspirar a maior floresta do mundo em densidade de biomassa por hectare, em média de 500 a 700 toneladas de biomassa por hectare, sendo que aproximadamente 70% dessa biomassa é água. Enfim, a Floresta Amazônica com seus mais de 8 milhões de Km² é um verdadeiro “oceano verde” e é da sua evapotranspiração que se formam os chamados “rios voadores” que vão tornar possível toda a agricultura dos cerrados e de vastas regiões do Brasil e do Caribe e mesmo do Sul dos EEUU. Para não falarmos do efeito albedo que afetaria toda a humanidade e o planeta com uma possível devastação das florestas tropicais, entre elas a da Amazônia. Isso exigiria do governo brasileiro uma aproximação com todos os países amazônicos da América do Sul, igualmente soberanos desses 8 milhões de hectares de floresta e da maior bacia hidrográfica que mundo conhece.

O fato de termos sob nossa soberania essa condição de tropicalidade, implica uma enorme responsabilidade, inclusive pelo significado que a Amazônia e seus povos têm para com o planeta e a humanidade. Para que não paire dúvidas sobre a importância de seus povos registre- se que a Amazônia é ocupada pelo menos a 17.000 anos na atual Colômbia (Formação Chiribiquete) e no atual território brasileiro a 11.200 anos (Sítio de Pedra Pintada, em Monte Alegre, Pará) e ninguém vive tanto tempo numa área sem conhecê-la, conhecimento esse que está materializado em saberes de pesca, em saberes de caça, em saberes de coleta, em saberes de cultivos, em saberes de cura (medicinas) e em saberes de proteção das intempéries (arquiteturas). Isso exigiria um pouco menos de ideologia na política externa e mais compromisso com o país e a complexa diversidade cultural da sociedade brasileira. Por mais paradoxal que possa parecer, exige uma posição soberanamente brasileira para afirmar nossas responsabilidades com a comunidade internacional e com os destinos do planeta. Para não irmos ainda mais longe: considere-se o significado de sermos um país tropical num momento em que a humanidade se encontra diante da disjuntiva de buscar uma transição energética, seja por razões climáticas ou por razões democráticas de ampliar o espectro de escolhas e não nos tornar dependentes de uma só matriz energética com todas as implicações de poder derivadas de qualquer monopólio tecnológico. Enfim, é preciso admitir que o Brasil tem, enquanto Brasil, responsabilidades diante da comunidade internacional e do planeta. Enfim, é preciso mais Brasil e menos um americanismo infantil, com todo respeito que a sociedade estadunidense nos inspira, sobretudo seu povo, o primeiro no mundo a romper enquanto país, em 1776, com a dependência colonial.

[1] Versos da poesia musical País Tropical de Jorge Bem Jor.

* Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense. Prêmio Chico Mendes em Ciência Tecnologia do Ministério do Meio Ambiente, 2004. Autor de diversos artigos e livros entre eles A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização, Editora Civilização Brasileira, 2008 e Amazônia: Encruzilhada Civilizatória: tensões territoriais em curso, Editora Consequência, 2018.

Una “Carta de la Amazonía”, un contexto sudamericano peculiar

Ruth Bautista Durán*

El Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades de la Universidad Federal Fluminense (LEMTO-UFF) y el Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica (IPDRS), en el marco de la iniciativa Movimiento Regional por la Tierra y Territorio, realizaron el VI Encuentro por la tierra y territorio, en esta versión con la temática Superando las fragmentaciones, tejiendo redes de vida, en la ciudad de Marabá, estado de Pará, Brasil, del 8 al 11 de noviembre de este año.

Con la acostumbrada y vivificante “mística” que caracteriza los encuentros y reuniones con causas y luchas en común en Brasil, se arrancó el Encuentro con la presencia de al menos 10 organizaciones territoriales, entre campesinas e indígenas, y además, la participación de representantes del pueblo Mapuche (Chile) y el pueblo Añú (Venezuela), y la compañía de activistas y académicos de Brasil, Bolivia, Colombia, Chile y Perú.

El encuentro propuso una metodología basada en cuatro dimensiones necesarias para la reproducción de la vida, como son: convivir, habitar, comer y curar. Reunidos en tres heterogéneos grupos, los participantes motivados por estos cuatro dispositivos, reflexionaron respecto a sus experiencias por garantizar la comida, el techo, la salud y otros, a sus familias y comunidades.

La riqueza compartida se nutrió de las diferentes formas de organización y comprensión del territorio. Los temas emergieron con naturalidad y se habló sobre la alimentación tradicional, respecto al actual mercado alimentario; las posibilidades de curar las enfermedades de la modernidad y restituir los territorios, reforestar la tierra y sostener aquellas prácticas que, pese al capital y su violencia, permiten la reproducción de la vida.

En un contexto en el que con la última decisión electoral de Brasil se estaría terminando una etapa histórica en la que se supone que el progresismo llegó al poder, definitivamente el clima político de Sudamérica está determinado geopolíticamente por la polarización. El análisis colectivo apuntó que la creciente presencia militar juega tres papeles: garantizar el orden; desplegar estrategias de ocupación territorial, disputar el territorio, que no es más un acto legal, sino militar; y además, el reprimir la lucha política y respaldar a la persecución jurídica. Por ello se ha anunciado abiertamente que varios movimientos sociales, al meterse con temas estatales (militares) que hacen a la ocupación del espacio, territorio y el discurso contestatario, son terroristas.

Varios campesinos e indígenas, cuyas luchas por la tierra y territorio son de largo aliento, aportaron una visión no estatal desde los territorios, donde el contexto más bien se habría esclarecido para descartar la “posibilidades” que habrían visto muchos, pero que en verdad, no son tal si se trata de los siempre “desventajados” campesinos o indígenas.

Nuevamente se nos ha recordado que el lugar de Sudamérica –y de Brasil- en el mundo, no es otro que el de proporcionar materias primas, se han renovado las estrategias de la dependencia, junto a la tecnología de la comunicación, incluso se ha actualizado la noción de periferia, despolitizada, polarizada, consumista. Lo que toca es “desaprender categorías”, no somos más Estado-nación, nos viene la plurinacionalidad y nos agarra sin mayores recursos para ejercerla. Desaprender las categorías y repertorios aprendidos por la dominación y doblegamiento, nos puede liberar, “debemos retornar a los territorios y mirar el pasado, volver a ser nosotros”, se reflexionó.

Desde otros países de Sudamérica se pidió revisar y reconsiderar reiterar tantas veces el tema del “bloque progresista” con políticas gubernamentales tan claramente reaccionarias, respecto a las agendas indígenas y demandas campesinas. Tal como lo anunció la consigna del evento “Superando la fragmentación, tejiendo redes de vida”, se vive un contexto social y político de fragmentación, de desaliento y que lo que queda, como se manifestó, es retornar a nuestras territorialidades, afirmar nuestras identidades y asumir desde la autogestión, la necesidad de reproducir la vida de las comunidades y territorios.

Un aspecto fundamental en las conclusiones del encuentro y las elocuciones que emergieron fue el de la autonomía, la auto-organización y el autogobierno, que debe procurar que los esfuerzos permanezcan en los territorios y coadyuven a reproducir la sociabilidad y la vida. La fundamental presencia de mujeres y jóvenes, también abrieron las discusiones a remarcar en la participación de las mujeres a partir de sus tareas fundamentales, en ámbitos de la producción agropecuaria, el cuidado y el liderazgo de procesos.

Mientras se aguarda la publicación de la memoria de esta reunión, queremos compartir la “Carta de la Amazonía”, sistematizada y elaborada durante el Encuentro, y firmada por todas las organizaciones y personas presentes.

Carta de la Amazonia

Nosotros, comunidades, pueblos tradicionales y profesores-investigadores de Brasil y de América del Sur, reunidos en la Amazonia, en la ciudad de Marabá, entre los días 8 al 11 de noviembre durante el VI Encuentro Tierra y Territorio: Superando Fragmentaciones, Tejiendo Redes de Vida; teniendo en cuenta nuestras responsabilidades frente a la vida y la humanidad, queremos manifestar públicamente nuestras preocupaciones, fruto de 4 días de intensa reflexión frente a los desafíos que se nos presentan en el nuevo escenario político de la coyuntura brasileña, latino-americana y mundial.

Nos manifestamos desde la Amazonia, región que por sus características metabólicas y socioculturales tiene gran relevancia para los destinos de la vida en nuestra casa mayor: el planeta, y para la humanidad. Lo hacemos a partir de un rico acervo de conocimientos forjados por etnias, pueblos y nacionalidades que habitan la región hace más de 10 milenios, enriquecidos con la contribución de campesinos que vinieron de varios lugares de Brasil y del mundo, a habitar nuestras tierras bajas (várzes) y tierra firme, y en diálogo con científicos que saben que no hay vida sin conocimiento y, por eso, dialogan con estas tradiciones de conocimiento; por tanto, estamos lejos de un vacío demográfico como colonialmente se piensa fuera de nuestra región y, al contrario, estamos frente a una región diversa, densa en horizontes más justos para la vida. Todo esto nos coloca responsabilidades, nos obliga y autoriza a alertar a la comunidad brasileña, latino-americana e internacional, de las amenazas que nos cercan.

El Sur y el Sudeste de Pará, desde donde nos manifestamos en este momento, viene siendo, hace 40 años, objeto de un proceso social y económico marcado por extrema violencia y devastación, teniendo como eje la mercantilización de la vida por los negocios del agro, que forja una concentración de las tierra alarmante y violenta, ya sea por los negocios del agua que cambian el sentido de los ríos y destruyen comunidades, o sea por la mayor planta de extracción mineral en operaciones en el mundo que (Proyecto Gran Carajás), para llevar hierro a los principales centros industriales del mundo, saquea riquezas retirando las condiciones de existencia a innumerables comunidades y pueblos tradicionales; o también, para la producción de carbón vegetal y la formación de pastizales para la expansión de monocultivos. Este complejo de devastación y violencia ha consumido la más densa selva del mundo. Cuánto açaí, cuánta bacaba, cuánto taperebá, cuánta pupuña, cuánta castaña, entre otros muchos frutos, han dejado de alimentar a tanta gente, sólo para garantizar la saña de acumulación de capitales irresponsables con los destinos de la vida humana y no-humana. Los efectos perversos de este proceso social, sentidos principalmente por los pueblos originarios indígenas, por los quilombos y por los campesinos de la región, no se restringen a ellos, sino que se propagan por el continente y el mundo, por la función que la selva amazónica cumple para el equilibrio metabólico de nuestro planeta; sobre todo, por el agua que por evapo-transpiración, irriga amplias regiones del país, del continente y del mundo. No son pocas las ciudades no-amazónicas que ya acusan la falta de agua para su abastecimiento, por la devastación producida con tanta violencia contra la selva Amazónica y sus pueblos.

Alertamos sobre las amenazas que se ciernen a partir del nuevo escenario político brasileño, en el que las nuevas autoridades hablan abiertamente en hacer retroceder los compromisos ambientales asumidos hasta ahora por Brasil, como el abandono de los Acuerdos de París, así como las abiertas amenazas de etnocidio contra los pueblos indígenas y quilombolas al no reconocer sus modos de vida y sus formas comunitarias, en una visión reduccionista de la riqueza de la especie humana al pretender, colonialmente, reducir la vida social al individuo, a la propiedad privada y a la idea de que todo se resume a la compra y venta para ganar dinero. El escenario también preocupa, por la descabellada amenaza de tipificación de movimientos sociales, como el movimiento de los trabajadores rurales sin tierra, el movimiento indígena y quilombola, como terroristas, demostrando que la función social de la propiedad y los instrumentos de justicia social que se construyeron en nuestra joven democracia, se encuentran abiertamente amenazados. Los asentados de la reforma agraria que, con mucha lucha, sangre y lágrimas consiguieron conquistar 85 millones de hectáreas de tierra en todo el territorio nacional y que abonaron la tierra de justicia, se encuentran en el centro de la amenaza. Lo mismo se extiende a todas las comunidades y pueblos tradicionales que, aunque insuficientemente, venían comenzando a ser conocidos y respetados en su dignidad de grupos diferenciados y que, en su mayoría, también tienen la práctica de hacer uso común de la tierra, del agua, en fin, de las condiciones necesarias de reproducción de la vida. Enfatizamos la importancia del cuidado que mantienen, no sólo la vida, sino los modos de vida de cada comunidad. Las mujeres siempre han tenido papel primordial en la producción y en el cuidado de la vida de las nuevas generaciones; papel este que, a pesar de tamaña centralidad de proporcionar la propia existencia de la comunidad, siempre ha sido invisibilizado. Las violencias cotidianas o puntuales, físicas o emocionales, que afectan a las mujeres y se suman a las dificultades de un camino ya de por sí, arduo, necesitan ser combatidas por todos, no sólo por ellas. La cuestión de género necesita ser reconocida en su peso, y requiere ser debatida con los jóvenes en las escuelas, por ejemplo, sin que aquellos que traen el debate de género puedan sufrir persecución ideológica. Para que los cambios de camino inunden a toda la sociedad, es necesario que los jóvenes formen parte del debate.

Reiteramos la necesidad de políticas de estímulo y valorización de los jóvenes que, sin embargo, sólo tendrán sentido con un horizonte ético para la vida en libertad, igualdad y respeto a la diversidad étnico-cultural. Nos preocupa la visión militarizada y de enfrentamiento de la seguridad pública en un país cuyos números alarmantes de asesinatos (más de 62 mil en el año 2017), tiene como principales víctimas a los jóvenes pobres y negros de las periferias urbanas, donde crece la nefasta presencia de milicias y donde no es raro que estén involucrados miembros de las fuerzas policiales. Racismo y machismo deben ser encarados como lo que son, como problemas profundamente estructurales, que influencian los caminos que seguimos, caminos éstos, que debemos reconstruir para seguir viviendo.

Alertamos, además, sobre las amenazas que se ciernen en contra de todas las prácticas de educación popular de estos pueblos y comunidades, que colocaron procesos de formación en el centro de sus búsquedas y, para ello, siempre se apoyaron e interactuaron con el sistema público en los diferentes niveles de enseñanza. En varias regiones del país surgieron experiencias exitosas de relación entre la enseñanza pública y los intereses de los grupos sociales en lucha por justicia y dignidad que, en este momento, se encuentran bajo la amenaza de profundización de una irresponsable visión privatizadora ya en curso. La educación del campo, la educación escolar indígena y todas las interacciones entre comunidades, movimientos y las universidades que honran valores que respetan la dignidad de los diferentes grupos sociales, se encuentran bajo la amenaza de una visión política de la educación que la quiere como negocio y adoctrinamiento, exactamente cuando se habla de la “escuela sin partido”.

En fin, no sólo la Amazonia viene siendo objetivo de un proceso de desarrollo que quiebra el compromiso de las comunidades y pueblos en sus territorios de vida. La presencia entre nosotros del pueblo mapuche que habita al sur de Chile y de Argentina; del pueblo wayuu y añuu, que habita al occidente de Venezuela, así como de colombianos, bolivianos y peruanos, nos hace ver que está en curso un violento proceso expropiatorio que busca desterritorializar estos pueblos y comunidades, para saquear las minas de su subsuelo, extraer el gas y el petróleo de sus entrañas, explotar sus suelos con monoculturas para exportación; en fin, para mantenernos en la condición de suplidores de materias primas para los centros geográficos más dinámicos del sistema mundo capitalista que nos habita hace más de 500 años!

Convocamos a todos y todas a mantenernos alertas frente a estas amenazas. Contamos con la solidaridad de todos y todas conscientes de nuestra responsabilidad de mantener la diversidad de la vida con la diversidad de nuestras prácticas culturales.

Por la Vida, por la Dignidad y por el Territorio, así se manifestaron en las calles los pueblos indígenas y campesinos de Bolivia y de Ecuador en los años 1990. Más que desarrollo queremos Vida en Plenitud (Suma Qamaña, Sumak Kausay...), lo que implica respetar diferentes modos de estar en el mundo. Así es la vida, así es la humanidad: diversa! Vida Larga a los Mapuche, a los Wayuu-Añuu, a los Xavante, a los Gaviones, a los Faxinalenses de Paraná, a los Agricultores y Agricultoras Amenazados por la Represa en Guapiaçau (Rio de Janeiro), a los quilombos de Bracuí, a las Asentadas y Asentados del Asentamiento Agroecológico del Contestado (MST-Paraná), a las Comunidades de Fundo y Fecho de Pasto de Bahia, a las Marisqueras de Sergipe, a las Asentadas de Alagoas, a las Catadoras de Mangaba de Sergipe, a las Curanderas de Paraná, a los Asentados y Asentadas del Asentamiento Palmares y el Asentamiento 26 de marzo (MST-Pará). Somos como el agua que no se quiebra, que se conforma a las circunstancias, se infiltra, se moviliza con las mareas en diálogo con la Luna, emerge como fuente, da la vida y tiene al cielo como límite. ¡Vuelve a la Tierra y alimenta nuestra mesa y nuestros sueños!

Marabá, Amazônia 11/11/2018

• Amantino Sebastião de Beija – Faxinalense –PR.
• Ana Maria dos Santos – Benzedeira do MASA - PR.
• Ana Rute Rocha Santos – Marisqueira de Sergipe - SE.
• Cosme Rite – Indígena Xavante - MT.
• José Quintero Weir – Indígena Wayuu-Añuu,- Antropólogo-Ativista.
• Katia Akrãtikatêjê – Cacique da aldeia Akrãtikatêjê – PA.
• Marcos Vinicius Francisco de Almeida - Comunidade Quilombola do Bracuí – RJ.
• Maria José Cavalcante – Camponesa - CPT - AL.
• Miguel Angel AT Mapuche – Indígena Mapuche.
• Patrícia Santos de Jesus – Mangabeira - Catadora de Mangaba - SE.
• Paulo Henrique Almeida Andrade - Teia dos Povos Maranhão.
• Priscila Facina Monnerat – Assentada do Assent. Contestado – ELAA-MST- PR.
• Silas Borges Evangelista – Agricultor de Guapiaçu – RJ (MAB).
• Zacarias Ferreira da Rocha – Povos e Comunidades de Fundo de Pasto – BA.
• Adriane de Andrade - Geógrafa-Ativista – UFPR.
• Alessandro Peregalli – UNAM (México) - Itália.
• Alexander Panez – Assistente Social-Ativista - MODATIMA – Chile.
• Ângela Massumi Katuta - Geógrafa-Ativista – UFPR.
• Bruno Malheiro – Geógrafo-Ativista – UNIFESSPA.
• Carlos Walter Porto-Gonçalves - Geógrafo-Ativista – LEMTO.
• Claudio Dourado – Antropólogo - Ativista – CPT – BA.
• Danilo Cuin – Geógrafo-Ativista – LEMTO.
• Eduardo Alvares da Silva Barcelos – Engº Ambiental- Geógrafo-Ativista – IFBAZ.
• Eraldo da Silva Ramos Filho - Geógrafo-Ativista – UFS.
• Fernando Michelotti – Agrônomo-Ativista – UNIFESSPA.
• Julia Ladeira – Pesquisadora-Ativista – LEMTO.
• Laiza Lima – Pesquisadora-Ativista – LEMTO.
• Luciana Borges – Geógrafa-Ativista – UNIFESSPA.
• Marlon Nunes – Pesquisador-Ativista – LEMTO.
• Pedro Catanzaro da Rocha Leão – Pesquisador-Ativista – LEMTO.
• Pedro D'andrea Costa - Geógrafo-Ativista  - UERJ.
• Pedro Henrique Rocha – Pesquisador-Ativista – LEMTO.
• Ralph Medeiros de Albuquerque - Geógrafo-Ativista – UFPR.
• Ruth Bautista – Socióloga-Ativista – Movimiento Regional por la Tierra/IPDRS – Bolívia.
• Tania Gomez– Abogada-Ativista – Colômbia.

* Ruth Bautista Durán, socióloga (UMSA). Tiene estudios sobre género, etnicidad, literatura, edición y otros abocados al desarrollo rural. Actualmente es coordinadora del Movimiento Regional por la Tierra y Territorio, responsable del Área de Investigación-acción del Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica-IPDRS y miembro de la Colectiva Ch’ixi.

Consulta Popular y comportamientos electorales en regiones con identidad indígena y montubia en Ecuador

Francisco Hidalgo Flor *

Ingrid Salazar, Katherine Ramos, Francisco Batalla, Andrés Barzallo [1]

Los comportamientos electorales son un reflejo de procesos sociales y políticos amplios y sus transformaciones. El presente trabajo analiza el comportamiento electoral en los cantones con mayor identidad étnica, la mayor parte de ellos ubicados en las regiones rurales del Ecuador, referido a un momento político electoral concreto: la consulta popular de febrero del 2018, convocada por el presidente Lenín Moreno a nueve meses de su posesión en el mando. A través de la consulta popular, Moreno marcó una ruptura con la política de Rafael Correa, con la intención de configurar un respaldo político y electoral propio, bajo una conducción pragmática política de sobrevivencia y conservación.

Este estudio analizó el comportamiento electoral en regiones con identidad indígena y montubia, en relación a dos preguntas de las siete que constituyeron la consulta: Pregunta 2[2], referida a la eliminación de la reelección indefinida de autoridades y Pregunta 3[3], referida a la reestructuración del Consejo de Participación Ciudadana y Control Social. Para ello, se emplearon dos bases de datos: el censo poblacional 2010, para identificar los cantones con mayor identidad étnica y los datos electorales de la consulta popular. El análisis se realizó en 23 provincias de tres regiones del Ecuador: Costa, Sierra y Amazonía. Se abordaron dos cantones por cada provincia: el cantón rural, con mayor población; y el cantón con mayor autoidentificación étnica. 

En la región costeña, se tomaron como variables la autoidentificación afroecuatoriana y la montubia, que cuenta con una presencia decisiva en la región. En la región de la sierra, se abordó la autoidentificación indígena para todas las provincias, dada la fuerte y diversa presencia indígena. En la región amazónica se abordó la variable de autoidentificación indígena, ante la diversidad de pueblos y naciones indígenas.

Los resultados apuntan a un comportamiento electoral en cantones rurales mayoritariamente a favor del SI.  Por otro lado, existen razones para plantear que una mayor cohesión de identidad étnica incide en la característica del comportamiento electoral. En la región amazónica además resaltó un rotundo apoyo al SI, cuya explicación tiene que ver con el rechazo a una década de implementación de políticas modernizadoras y la expansión petrolera y minera, durante el régimen de Correa. En el caso del comportamiento de cantones indígenas en la región de la sierra, se evidencia un posicionamiento cohesionado en los territorios indígenas por establecer una ruptura con el régimen político de la pasada década.

Con respecto a los cantones con mayor identidad montubia en la región costeña, existe una variación respecto al comportamiento en territorios indígenas, incluso existen cantones con cohesión étnica en los que es derrotada la propuesta de Moreno. Esto se explica, ante el reciente reconocimiento oficial de los pueblos montubios y su cercana relación al gobierno de Correa y las políticas de modernización estatal. 

Los resultados muestran una profunda ruptura entre pueblos indígenas y el núcleo central de los regímenes correístas. La pasada década de progresismo expresó las contradicciones entre las problemáticas indígenas, afrodescendientes y montubias, con respecto a la modernización capitalista, contradicciones que aún constituyen un gran desafío para los procesos políticos de Ecuador y la región. 

El texto completo de este estudio se encuentra en el siguiente enlace: Exploración 41: Comportamientos electorales en regiones con identidad indígena y montubia en la consulta popular de 2018.

* Profesor de sociología agraria en la Universidad Central, en la actualidad Decano de la Facultad de Ciencias Sociales y Humanas de la Universidad Central. Miembro del Sistema de Investigación sobre la Problemática Agraria del Ecuador (Sipae). Coautor de varios libros sobre la problemática agraria, entre ellos: "Cacao y Campesinos: experiencias de producción e investigación" (2016); "Agriculturas campesinas en Latinoamerica: propuestas y desafíos" (2014); "Tierra Urgente" (2013).

[1] Estudiantes de la Carrera de Sociología de la Universidad Central del Ecuador.

[2] “Para garantizar el principio de alternabilidad, ¿está usted de acuerdo con enmendar la Constitución de la República del Ecuador para que todas las autoridades de elección popular puedan ser reelectas una sola vez, recuperando el mandato de la Constitución de Montecristi, y dejando sin efecto la reelección indefinida aprobada mediante enmienda por la Asamblea Nacional el 3 de diciembre del 2015, según lo establecido en el Anexo 2?”.

[3] La Pregunta 3, por otro lado, consultaba: “¿Está usted de acuerdo con enmendar la Constitución de la República del Ecuador para reestructurar el Consejo de Participación Ciudadana y Control Social, así como dar por terminado el periodo constitucional de sus actuales miembros y que el Consejo que asuma transitoriamente sus funciones tenga la potestad de evaluar el desempeño de las autoridades cuya designación le corresponde, pudiendo, de ser el caso, anticipar la terminación de sus periodos de acuerdo al Anexo 3?”.